Apostila Agente de Fiscalização — Concurso SETEC Campinas/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Significação das palavras: sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Pontuação
• Morfologia: Emprego e flexão das classes de palavras (substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção)
• Conjunções: classificação e sentido nas relações entre orações
• Sintaxe: Concordância verbal e nominal
• Sintaxe: Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal

Raciocinio Logico E Matematico

• Números inteiros e racionais: operações e propriedades
• Grandezas proporcionais
• Regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Juros simples e compostos
• Unidades de medida
• Equação do 1º Grau
• Resolução de situações-problema
• Conceitos básicos de geometria: cálculo de área e cálculo de volume
• Tratamento da informação: Tabelas e gráficos
• Estruturas lógicas e fundamentos de Raciocínio Lógico

Direito Administrativo

• Princípios da Administração Pública
• Poderes Administrativos: Poder de polícia administrativa
• Noções de processo administrativo

Etica E Conduta No Servico Publico

• Ética no serviço público

Informatica

• Microsoft Windows 10 ou versões mais recentes: área de trabalho, área de transferência, ícones, barra de tarefas e ferramentas
• Explorador de arquivos: conceitos de pastas, diretórios, arquivos, atalhos e unidades de armazenamento
• Manipulação de arquivos e pastas: visualização, exibição e comandos
• Painel de controle e configurações do sistema
• MS-Office 2016 ou versões mais recentes: interação entre aplicativos
• MS-Word 2016 ou versões mais recentes: editoração e processamento de textos, formatação, cabeçalho, rodapé e tabelas
• MS-Word 2016 ou versões mais recentes: inserção de objetos, imagens, envelopes, etiquetas e mala-direta
• MS-Excel 2016 ou versões mais recentes: funcionalidades, estrutura de planilhas, células, linhas e colunas
• MS-Excel 2016 ou versões mais recentes: uso de fórmulas, funções, macros, tabelas e gráficos
• MS-Excel 2016 ou versões mais recentes: validação, filtragem e classificação de dados
• Correio Eletrônico: preparo, envio, anexação de arquivos e gerenciamento de contatos
• Internet: navegação, princípios de acesso, URLs, links e downloads
• Segurança na Internet: conceitos de vírus e busca de páginas

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Fiscalização de bens e serviços públicos
• Técnicas de fiscalização e procedimentos de inspeção
• Documentação Fiscalizatória: lavratura de notificações, autos, relatórios e termos
• Atendimento ao público: princípios e excelência
• Comunicação oficial: redação e normas de correspondência
• Preservação do patrimônio público
• Segurança do trabalho aplicada às atividades de fiscalização
• Relações interpessoais no ambiente de trabalho

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 4.369, de 11/02/1974 (Campinas/SP)
• Lei nº 7.557, de 09/07/1993 (Campinas/SP)
• Decreto nº 11.434, de 03/01/1994 (Campinas/SP)
• Lei nº 7.665, de 16/11/1993 (Campinas/SP)
• Decreto nº 11.643, de 14/10/1994 (Campinas/SP)
• Lei nº 8.732, de 09/01/1996 (Campinas/SP)
• Lei nº 8.745, de 16/01/1996 (Campinas/SP)
• Lei nº 9.207, de 31/12/1996 (Campinas/SP)
• Resolução nº 03, de 14/05/2001 (Campinas/SP)
• Lei nº 11.290, de 24/06/2002 (Campinas/SP)
• Decreto nº 22.457, de 24/10/2022 (Campinas/SP)
• Lei nº 11.459, de 06/01/2003 (Campinas/SP)
• Decreto nº 15.438, de 25/04/2006 (Campinas/SP)
• Decreto nº 22.349, de 31/08/2022 (Campinas/SP)
• Lei nº 14.955, de 18/12/2014 (Campinas/SP)
• Decreto nº 23.201, de 15/02/2024 (Campinas/SP)
• Lei Complementar nº 443, de 18/12/2023 (Campinas/SP)
• Decreto nº 24.307, de 20/02/2026 (Campinas/SP)
• Lei Complementar nº 509, de 20/12/2024 (Campinas/SP)