Apostila Analista de Contabilidade — Concurso TCE/MA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Tipologia e Gêneros Textuais: reconhecimento e características
• Ortografia Oficial
• Mecanismos de Coesão Textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e Elementos de Sequenciação Textual
• Morfologia: Emprego das classes de palavras
• Verbos: emprego de tempos e modos verbais
• Sintaxe: Domínio da estrutura morfossintática do período
• Sintaxe: Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
• Sintaxe: Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
• Sinais de Pontuação: emprego e funções
• Concordância Verbal e Nominal
• Regência Verbal e Nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos (Próclise, Ênclise e Mesóclise)
• Reescrita de frases e parágrafos: significação das palavras e substituição de trechos
• Reescrita de frases e parágrafos: reorganização da estrutura de orações e períodos
• Níveis de formalidade e adequação de textos

INFORMÁTICA

• Competências Digitais no Setor Público: cultura, cidadania, letramento digital e midiático
• Pensamento Computacional: análise crítica de informações e ética no uso de dados
• Sistemas Operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos e pastas)
• Editores de Texto: Microsoft Word (formatação e edição)
• Planilhas Eletrônicas: Microsoft Excel (fórmulas, funções e gráficos)
• Apresentações Digitais: Microsoft PowerPoint
• Redes de Computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet) e protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP)
• Interoperabilidade de sistemas no setor público
• Ferramentas de Comunicação e Colaboração: correio eletrônico (webmail e clientes)
• Trabalho Remoto: Microsoft Teams e Google Meet
• Segurança da Informação: procedimentos de backup
• Malwares e Ameaças: vírus, worms, phishing, pharming e pragas virtuais
• Programas de Proteção: antivírus, firewall e anti-spyware
• Armazenamento em nuvem (Cloud Storage): OneDrive e Google Drive
• Governo Digital: plataforma Gov.br (login único e serviços integrados)
• Portal Nacional de Dados Abertos
• Processo Eletrônico Nacional (PEN) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
• Assinatura Eletrônica e Certificação Digital em documentos oficiais
• Tecnologias Emergentes: Inteligência Artificial (IA generativa, chatbots)
• Big Data e análise de dados para políticas públicas
• Internet das Coisas (IoT) em cidades inteligentes
• Ética, responsabilidade digital e combate a fake news no serviço público

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas Lógicas
• Lógica de Argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
• Lógica Sentencial (Proposicional): proposições simples e compostas
• Tabelas-verdade
• Equivalências Lógicas e Leis de De Morgan
• Diagramas Lógicos
• Lógica de Primeira Ordem
• Princípios de Contagem
• Noções de Probabilidade
• Operações com Conjuntos
• Raciocínio Lógico: problemas aritméticos
• Raciocínio Lógico: problemas geométricos
• Raciocínio Lógico: problemas matriciais

CONTROLE EXTERNO

• Conceito, tipos e formas de controle da Administração Pública
• Controle Interno e Controle Externo
• Controle Parlamentar
• Controle pelos Tribunais de Contas
• Controle Administrativo
• Sistemas de Controle Jurisdicional: contencioso administrativo e sistema da jurisdição una
• Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro
• Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas
• Tribunal de Contas da União (TCU)
• Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO MARANHÃO

• História: França Equinocial e a expedição de Daniel de La Touche
• História: Fundação de São Luís e Batalha de Guaxenduba
• História: Invasão e expulsão dos holandeses
• História: O Estado do Maranhão e Grão-Pará
• História: Revolta de Bequimão (causas, objetivos e Companhia de Comércio)
• História: O Maranhão no Período do Império e a Independência do Brasil
• História: Batalha do Jenipapo
• História: A Balaiada (caracterização e causas)
• História: Período Republicano e a Revolução de 1930 no Maranhão
• História: O Vitorinismo e a Greve de 1951
• História: Fatos políticos, econômicos e sociais da segunda metade do século XX
• Geografia: Localização, superfície, limites e pontos extremos do Maranhão
• Geografia: Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Parques Nacionais
• Geografia: Climas do Maranhão (pluviosidade e temperatura)
• Geografia: Geomorfologia, geologia e recursos minerais
• Geografia: Relevo maranhense (planaltos, planícies e baixadas)
• Geografia: Hidrografia (Bacias do Parnaíba, Gurupi, Tocantins-Araguaia e rios genuínos)
• Geografia: Formações vegetais (floresta, cerrado e cocais)
• Geografia da População: urbanização, densidade demográfica e movimentos populacionais
• Economia: Agricultura, pecuária e extrativismo (vegetal, animal e mineral)
• Economia: Parque industrial (base e transformação)
• Economia: Setor terciário, malha viária, portos e aeroportos
• Cultura Maranhense

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
• Distinção entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
• Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Agenda 2030 da ONU

CONTABILIDADE

• Contabilidade Geral: conceitos, objetivos e finalidades
• Patrimônio: componentes, equação fundamental e situação líquida
• Atos e Fatos Administrativos: permutativos, modificativos e mistos
• Contas: conceitos, débitos, créditos e saldos
• Plano de Contas: elenco de contas, função e funcionamento
• Escrituração: lançamentos, livros contábeis, regime de competência e de caixa
• Contabilização de Operações: juros, descontos, tributos, folha de pagamento e provisões
• Depreciação e baixa de bens
• Balancete de Verificação: modelos e técnicas
• Balanço Patrimonial: conceito, objetivo e composição
• Demonstração de Resultado de Exercício (DRE)
• Contabilidade Pública: sistema de contabilidade federal, objeto e campo de aplicação
• Patrimônio Público sob o enfoque da contabilidade aplicada ao setor público
• Variações Patrimoniais Qualitativas e Quantitativas
• Regime Orçamentário vs Regime Contábil
• Mensuração de Ativos: imobilizado, intangível, reavaliação e redução ao valor recuperável
• Mensuração de Passivos: provisões e passivos contingentes
• Sistema de Custos no Setor Público: terminologia e ambiente da informação
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): estrutura, naturezas e regras de integridade
• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP): Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial
• Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) e Fluxos de Caixa (DFC)
• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e Notas Explicativas
• Receita e Despesa Pública: conceitos, etapas, estágios e categorias econômicas
• Créditos Adicionais e Execução Orçamentária e Financeira
• Suprimento de Fundos e Restos a Pagar
• Despesas com Pessoal: limites e controle pela LRF
• Análise das Demonstrações Contábeis: horizontal, vertical e indicadores (liquidez, endividamento)
• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 11ª edição
• Tratamento Contábil aplicável a Impostos e Contribuições
• Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP): estrutura conceitual, estoques (NBC TSP 04), provisões e passivos contingentes (NBC TSP 03), ativo imobilizado e intangível, redução ao valor recuperável
• NBC TSP: apresentação, consolidação e demonstrações contábeis separadas (NBC TSP 11, 13, 16 e 17)
• Fonte ou Destinação de Recursos e Conta Única do Tesouro Nacional
• Despesas de Exercícios Anteriores e Transações no Setor Público

Conhecimentos Específicos

AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBIL

• Auditoria: conceitos, objetivos e exercícios práticos
• Distinção entre auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil
• Procedimentos de Auditoria e Normas de Execução
• Testes de Observância e Testes Substantivos
• Papéis de Trabalho e Documentação de Auditoria
• Planejamento da Auditoria
• Fraude e Erro na Auditoria
• Relevância e Riscos da Auditoria
• Supervisão e Controle de Qualidade
• Avaliação do Sistema Contábil e de Controles Internos
• Amostragem em Auditoria: tamanho, tipos e avaliação de resultados
• Evidência em Auditoria e Estimativas Contábeis
• Transações com Partes Relacionadas e Eventos Subsequentes
• Relatório de Auditoria: sem ressalva, com ressalva, adverso e abstenção de opinião
• Parágrafo de Ênfase no Relatório
• Perícia Contábil: atualização de títulos e imputação de juros
• Parecer Técnico Contábil e Quesitos Judiciais
• Normas Brasileiras de Contabilidade: NBC TSP Estrutura Conceitual, NBC TA e NBC TP 01 (R2)
• Continuidade Normal dos Negócios da Entidade
• Processamento Eletrônico de Dados em Auditoria
• Contingências, Avaliação do Negócio e Carta de Responsabilidade da Administração

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 14.533/2023 (Política Nacional de Educação Digital)
• Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
• Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
• Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)
• Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Constituição do Estado do Maranhão (Dispositivos sobre o Tribunal de Contas)
• Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA)
• Lei Estadual nº 8.258/2005 (Lei Orgânica do TCE/MA)
• Lei Estadual nº 9.936/2013 (Organização Administrativa do TCE/MA)
• Instrução Normativa TCE/MA nº 50/2017
• Instrução Normativa TCE/MA nº 82/2025
• Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
• Lei nº 10.098/2000 (Critérios de Acessibilidade)
• Lei nº 10.048/2000 (Prioridade de Atendimento)
• Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial)
• Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal)
• Lei nº 4.320/1964 (Normas Gerais de Direito Financeiro)