Apostila Auditor Médico — Concurso TCE/MA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Mecanismos de coesão textual: elementos de referenciação, substituição e repetição
• Conectores e elementos de sequenciação textual
• Emprego de tempos e modos verbais
• Estrutura morfossintática do período
• Classes de palavras: emprego e flexões
• Sintaxe: relações de coordenação entre orações e termos da oração
• Sintaxe: relações de subordinação entre orações e termos da oração
• Emprego dos sinais de pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos (ênclise, mesóclise e próclise)
• Reescrita de frases e parágrafos: significação das palavras e substituição de trechos
• Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
• Níveis de formalidade e adequação vocabular

INFORMÁTICA

• Competências digitais no setor público: cultura, cidadania e letramento digital
• Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica e ética de dados
• Combate à desinformação e fake news no ambiente digital
• Sistema operacional Microsoft Windows: interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas
• Editores de texto (Microsoft Word): formatação e edição de documentos
• Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel): fórmulas, funções e criação de gráficos
• Apresentações (Microsoft PowerPoint): criação e formatação
• Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet) e protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP)
• Interoperabilidade de sistemas no setor público
• Ferramentas de colaboração: correio eletrônico, Microsoft Teams e Google Meet
• Segurança da Informação: procedimentos de backup e recuperação de dados
• Ameaças digitais: vírus, worms, phishing, pharming e pragas virtuais
• Programas de proteção: antivírus, firewall e anti-spyware
• Armazenamento em nuvem (Cloud Storage): OneDrive e Google Drive
• Governo Digital: plataforma Gov.br, login único e serviços integrados
• Portal Nacional de Dados Abertos
• Processo Eletrônico Nacional (PEN) e Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
• Assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais
• Tecnologias emergentes: Inteligência Artificial (IA generativa e chatbots) no setor público
• Big Data e análise de dados para políticas públicas
• Internet das Coisas (IoT) e Cidades Inteligentes
• Acessibilidade e inclusão digital em serviços públicos

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas
• Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
• Lógica sentencial (proposicional): proposições simples e compostas
• Tabelas-verdade
• Equivalências lógicas e Leis de De Morgan
• Diagramas lógicos
• Lógica de primeira ordem
• Princípios de contagem e noções de probabilidade
• Operações com conjuntos
• Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos
• Raciocínio lógico envolvendo problemas geométricos
• Raciocínio lógico envolvendo problemas matriciais

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração
• Administração direta e indireta
• Entidades paraestatais: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
• Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Agentes públicos: conceito, espécies, cargo, emprego e função pública
• Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Uso e abuso do poder administrativo
• Licitação: princípios, modalidades, tipos e procedimentos
• Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação
• Contratos administrativos: conceito, características, vigência e alterações
• Execução, inexecução e rescisão contratual
• Convênios e instrumentos congêneres
• Controle da administração pública: controle administrativo, judicial e legislativo
• Responsabilidade civil do Estado: atos comissivos e omissivos
• Requisitos para demonstração da responsabilidade estatal e causas excludentes/atenuantes
• Desapropriação: conceito, fundamentos, requisitos e indenização
• Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ relacionadas ao Direito Administrativo

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: princípios fundamentais
• Aplicabilidade das normas constitucionais: eficácia plena, contida e limitada
• Normas programáticas
• Direitos e garantias fundamentais: direitos individuais, coletivos e sociais
• Nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
• Organização político-administrativa do Estado: União, estados, DF, municípios e territórios
• Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos
• Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República
• Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e processo legislativo
• Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
• Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI)
• Poder Judiciário: disposições gerais e órgãos
• Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competências
• Funções essenciais à justiça: Ministério Público e Advocacia Pública
• Defensoria Pública
• Constituição do Estado do Maranhão

CONTROLE EXTERNO

• Conceito, tipos e formas de controle
• Controle interno e controle externo
• Controle parlamentar
• Controle exercido pelos Tribunais de Contas
• Controle administrativo
• Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e jurisdição una
• Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro
• Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas
• Tribunal de Contas da União (TCU)
• Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal
• O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição Estadual

HISTÓRIA

• França Equinocial: expedição de Daniel de La Touche e fundação de São Luís
• Batalha de Guaxenduba
• Invasão e expulsão dos holandeses no Maranhão
• O Estado do Maranhão e Grão-Pará
• Revolta de Bequimão: causas, objetivos e a Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará
• Período do Império: a adesão do Maranhão à Independência do Brasil
• Batalha do Jenipapo
• A Balaiada: caracterização e causas do movimento
• Período Republicano: adesão do Maranhão à República
• A Revolução de 1930 no Maranhão
• O Vitorinismo e a Greve de 1951
• Fatos políticos, econômicos e sociais no Maranhão na segunda metade do século XX

GEOGRAFIA

• Localização do Estado do Maranhão: superfície, limites, fronteiras e pontos extremos
• Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Parques Nacionais no Maranhão
• Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura
• Geomorfologia, geologia e recursos minerais maranhenses
• Classificação do relevo: planaltos, planícies e baixadas
• Hidrografia: bacias dos rios Parnaíba, Gurupi e Tocantins-Araguaia
• Bacias dos rios genuinamente maranhenses
• Formações vegetais: floresta, cerrado e cocais
• Geografia da População: população absoluta, povoamento e densidade demográfica
• Urbanização e movimentos populacionais no Maranhão
• Agricultura maranhense: caracterização e principais produtos
• Pecuária e Extrativismo (vegetal, animal e mineral)
• Parque industrial: indústrias de base e de transformação
• Setor terciário: comércio, telecomunicações e transportes
• Infraestrutura: malha viária, portos e aeroportos
• Cultura maranhense

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Teoria geral dos direitos fundamentais
• Distinção entre direitos humanos e direitos fundamentais
• Declaração Universal dos Direitos Humanos
• Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU)

Conhecimentos Específicos

MEDICINA

• Cuidados gerais em medicina interna: nutrição e hidratação
• Prevenção e detecção precoce do câncer e da aterosclerose
• Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, insuficiência cardíaca e miocardiopatias
• Valvulopatias e arritmias cardíacas
• Síndromes isquêmicas coronárias e doença arterial coronariana crônica
• Doença arterial periférica e tromboembolismo venoso
• Avaliação do risco cardiovascular global e interpretação de eletrocardiograma
• Abordagem da dor torácica, síncope e pré-síncope
• Doenças pulmonares: asma brônquica, DPOC, embolia e pneumonias
• Doenças gastrointestinais: úlcera péptica, refluxo e doenças inflamatórias/parasitárias
• Hepatologia: hepatites virais e insuficiência hepática crônica
• Pancreatite, colelitíase e colecistite
• Urgências: tontura, cefaleias, urticária, angioedema e rinite
• Doenças renais: insuficiência renal (aguda/crônica), glomerulonefrites e litíase
• Equilíbrio ácido-base
• Endocrinologia: Diabetes melito, obesidade e síndrome metabólica
• Distúrbios da tireoide, suprarrenais e paratireoides
• Reumatologia: artrite reumatoide, espondiloartropatias, colagenoses e gota
• Infectologia: HIV/AIDS, endocardite, infecções estafilocócicas e DSTs
• Terapia antibiótica: farmacologia, grupos, doses e duração
• Emergências clínicas: ressuscitação cardiopulmonar, edema agudo e crise hipertensiva
• Hemorragia digestiva, estados de choque, anafilaxia e intoxicações
• Crise convulsiva e acidente vascular encefálico (AVE)
• Saúde Mental: transtornos de ansiedade, depressivos, psicóticos e bipolar
• Uso de álcool e outras drogas e emergências psiquiátricas (risco suicida)
• Saúde do Trabalhador: doenças profissionais e psicopatologia do trabalho
• Ergonomia, riscos ambientais (físicos, químicos, biológicos) e acidentes de trabalho
• Trabalho noturno e noções de cronobiologia
• Conduta médico-pericial e documentos médicos (atestado, laudo, parecer)
• Ética médica e bioética
• Exames complementares invasivos e não invasivos de uso frequente na prática clínica
• Conceitos fundamentais das diversas especialidades clínicas
• Epidemiologia, diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças hematológicas, imunológicas e neurológicas

AUDITORIA DO SETOR PÚBLICO

• Fundamentos de auditoria: conceito, finalidade, objetivo e abrangência
• Papéis da auditoria interna e externa
• Instrumentos de fiscalização: levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção
• Tipos de auditoria: conformidade, operacional e financeira
• Normas da INTOSAI: ISSAIs 100, 200, 300 e 400
• Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP)
• Planejamento: escopo, materialidade, risco e relevância
• Amostragem estatística em auditoria e matriz de planejamento
• Execução: programas de auditoria e papéis de trabalho
• Técnicas: exame documental, inspeção física, circularização e revisão analítica
• Evidências e caracterização de achados de auditoria
• Matriz de achados e matriz de responsabilização
• Relatórios de auditoria e monitoramento de resultados

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 14.533/2023 - Política Nacional de Educação Digital
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Decreto nº 11.462/2023 - Regulamenta o sistema de registro de preços
• Lei nº 11.107/2005 - Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos
• Decreto nº 6.017/2007 - Regulamenta a Lei de Consórcios Públicos
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA)
• Lei Estadual nº 8.258/2005 - Lei Orgânica do TCE/MA
• Lei Estadual nº 9.936/2013 - Organização administrativa do TCE/MA
• Instrução Normativa TCE/MA nº 50/2017
• Instrução Normativa TCE/MA nº 82/2025
• Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Lei nº 10.098/2000 - Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade
• Lei nº 10.048/2000 - Prioridade de atendimento
• Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial