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Apostila Assistente Judiciário — Concurso TJAM/AM 2026

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Sobre esta apostila

Apostila pré-edital, baseada no último edital (2019). Apostila completa para Assistente Judiciário do concurso TJAM/AM: 941 páginas de teoria direcionada, 3078 questões comentadas e resumos. Banca Cebraspe. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • 1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  • 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais
  • 3 Domínio da ortografia oficial: 3.1 Emprego das letras
  • 3.2 Emprego da acentuação gráfica
  • 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual: 4.1 Elementos de referenciação, substituição e repetição
  • 4.1 Conectores e outros elementos de sequenciação textual
  • 4.2 Emprego e correlação de tempos e modos verbais
  • 5 Domínio da estrutura morfossintática do período: 5.1 Relações de coordenação entre orações e termos
  • 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração
  • 5.3 Emprego dos sinais de pontuação
  • 5.4 Concordância verbal e nominal
  • 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase
  • 5.6 Colocação dos pronomes átonos

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO AMAZONAS - AM

  • 1 Municípios do estado do Amazonas: área, limites e hidrografia
  • 1 Municípios do estado do Amazonas: distância da cidade de Manaus
  • 2 Distribuição de municípios em microrregiões
  • 3 Aspectos humanos: população e grupos
  • 4 Aspectos econômicos: Zona Franca de Manaus e indústria
  • 4 Aspectos econômicos: impactos urbanos e sociais

INFORMÁTICA

  • 1 Sistema Operacional Microsoft Windows (versão 7 e posteriores)
  • 2 Conceitos básicos de redes de computadores
  • 3 Internet e Intranet: programas de navegação e sites
  • 3 Internet e Intranet: correio eletrônico (e-mail)
  • 4 Noções de segurança da informação

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • 1 Noções de organização administrativa
  • 2 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada
  • 3 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos
  • 3 Ato administrativo: classificação e espécies
  • 4 Processo administrativo
  • 5 Agentes públicos: 5.1 Espécies e classificação
  • 5.2 Cargo, emprego e função públicos
  • 6 Poderes administrativos: 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  • 6.2 Uso e abuso do poder
  • 7 Controle e responsabilização da administração: 7.1 Controles administrativo, judicial e legislativo
  • 7.2 Responsabilidade civil do Estado

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: 1.1 Princípios fundamentais
  • 2 Direitos e garantias fundamentais: 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos
  • 2.1 Direitos sociais, nacionalidade e cidadania
  • 2.1 Direitos políticos e partidos políticos
  • 3 Administração pública: 3.1 Disposições gerais e servidores públicos
  • 4 Poder Legislativo: 4.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal
  • 4.1 Estatuto dos congressistas: deputados e senadores
  • 5 Poder Executivo: 5.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado
  • 6 Poder Judiciário: 6.1 Disposições gerais e 6.2 Órgãos do Poder Judiciário
  • 6.2.1 Competências dos órgãos do Poder Judiciário
  • 6.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ): 6.3.1 Composição e competências
  • 7 Funções essenciais à justiça: 7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  • 1 Princípios constitucionais do processo civil: 1.1 Devido processo legal e seus consectários
  • 1.1 Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural
  • 2 Normas Processuais Civis
  • 3 Função Jurisdicional
  • 4 Sujeitos do Processo
  • 5 Atos Processuais
  • 6 Tutela Provisória
  • 7 Formação, suspensão e extinção do processo

DIREITO PROCESSUAL PENAL

  • 1 Inquérito Policial
  • 2 Ação Penal
  • 3 Competência
  • 4 Prova
  • 5 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória
  • 6 Citações e intimações
  • 7 Sentença

ADMINISTRAÇÃO

  • 1.1 Abordagens da administração: clássica, burocrática e sistêmica
  • 1.2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada
  • 1.3 Excelência nos serviços públicos e 1.4 Excelência na gestão
  • 2 Gestão de pessoas: 2.1 Equilíbrio organizacional e 2.2 Objetivos e desafios
  • 2.3 Gestão de desempenho e 2.4 Gestão do Conhecimento
  • 2.5 Comportamento, clima e cultura organizacional
  • 2.6 Gestão por competências
  • 2.7 Liderança, motivação e satisfação no trabalho
  • 2.8 Educação, treinamento e desenvolvimento
  • 2.8.1 Educação corporativa e 2.8.2 Educação a distância
  • 2.9 Qualidade de vida no trabalho
  • 3.1 Planejamento estratégico: definições, condições e questões-chave
  • 3.1.1 Metas estratégicas e resultados pretendidos
  • 3.1.2 Indicadores de desempenho
  • 3.1.3 Ferramentas de análise de cenário interno e externo (Matriz SWOT e outras)

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Lei Complementar nº 261/2023 (Organização Judiciária do Estado do Amazonas)
  • Lei Estadual nº 1.762/1986 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Amazonas)
  • Lei Estadual nº 3.226/2008 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Judiciário do Amazonas)
  • Metas Nacionais do Poder Judiciário vigentes (Justiça Estadual)
  • Lei Federal nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência)
  • Lei Federal nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial)
  • Lei Federal nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
  • Resolução CNJ nº 46/2007
  • Resolução CNJ nº 125/2010
  • Resolução CNJ nº 165/2012
  • Resolução CNJ nº 194/2014
  • Resolução CNJ nº 400/2021
  • Resolução CNJ nº 401/2021
  • Resolução CNJ nº 417/2021
  • Resolução CNJ nº 254/2018
  • Resolução CNJ nº 270/2018
  • Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 5/2020

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Assistente Judiciário?

A apostila contém 941 páginas com teoria completa e 3078 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Assistente Judiciário no concurso TJAM/AM.

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A apostila está atualizada com o edital do TJAM/AM?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso TJAM/AM, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.