Apostila Profissional Júnior Transpetro - Ambiental — Concurso Transpetro/BR 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão de textos de gêneros variados
• Ortografia Oficial
• Mecanismos de Coesão Textual
• Morfologia: Emprego e flexão das classes de palavras
• Sintaxe: Concordância nominal e verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Sinais de Pontuação: emprego e funções
• Semântica: Significação das palavras

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais (ordem, operações e propriedades)
• Razão e Proporção: regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Relações e Funções: funções polinomiais, exponenciais, logarítmicas e trigonométricas
• Equações e Sistemas: 1º grau, 2º grau, exponenciais, logarítmicas e sistemas lineares
• Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem, permutação, arranjo e combinação
• Probabilidade Básica: probabilidade em espaços equiprováveis
• Estatística Básica: representação tabular e gráfica
• Medidas de Tendência Central: média, mediana e moda
• Medidas de Dispersão: amplitude, variância e desvio padrão
• Matemática Financeira: juros simples e compostos (cálculo do montante, tempo, taxa e juro)
• Geometria Plana: relações métricas no triângulo retângulo, perímetros e áreas
• Geometria Espacial: áreas e volumes

BIOLOGIA

• Ecossistemas: conceitos, estrutura e classificação
• Ecossistemas brasileiros: tipos e características principais
• Ciclos biogeoquímicos

GEOGRAFIA

• Noções de Geografia e Cartografia

SOCIOLOGIA

• Meio ambiente e sociedade
• Noções de Sociologia e de Antropologia aplicadas à questão ambiental

QUIMICA

• Noções de Química ambiental

DIREITO AMBIENTAL

• Política Nacional do Meio Ambiente: fundamentos e objetivos
• Licenciamento Ambiental: procedimentos, tipos e competências
• EIA/RIMA: critérios de exigência, métodos e etapas de elaboração
• Audiência Pública no processo de licenciamento
• Compensação Ambiental e atendimento de condicionantes
• Licenciamento de atividades de exploração, perfuração e produção de óleo e gás, refino, energia e logística
• Crimes Ambientais: responsabilidade administrativa, civil e penal
• Política Nacional de Recursos Hídricos: fundamentos
• Política Nacional de Resíduos Sólidos: diretrizes e objetivos
• Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: AMBIENTAL

• Noções de Geologia e Pedologia
• Noções de Hidrogeologia, Hidrologia e Limnologia
• Noções de Meteorologia e Climatologia
• Planejamento Ambiental, benefícios da política ambiental e Desenvolvimento Sustentável: conceitos, objetivos e diretrizes
• Recursos Hídricos: abastecimento, tratamento e qualidade da água (parâmetros e potabilidade)
• Poluição Hídrica: por matéria orgânica, tóxica, nutrientes, óleo, micro-organismos e térmica
• Classificação dos corpos d’água superficiais e descarga de efluentes
• Tratamento de Efluentes Líquidos: processos físicos, químicos e biológicos para descarte e reuso
• Resíduos Sólidos: gerenciamento interno (caracterização, inventário, coleta, acondicionamento, armazenamento, licenciamento, métodos de aproveitamento)
• Gerenciamento Externo de Resíduos: transporte, manifesto, tratamento e disposição
• Tecnologias de tratamento e destinação ambientalmente adequadas de resíduos sólidos
• Contaminação de solos e águas subterrâneas: qualidade e tecnologias de reabilitação
• Atmosfera e Poluição Atmosférica: conceitos, padrões de qualidade do ar, noções de limites de emissões de poluentes atmosféricos e tecnologias de controle e abatimento
• Mudanças Climáticas: efeito estufa, Acordo de Paris e transição energética para baixo carbono
• Indústria do Petróleo e Energia: prevenção da poluição e uso racional de recursos
• Conservação de Água e Energia: monitoramento, eficiência energética e fontes renováveis
• Uso racional de materiais: não geração, segregação, reuso e reciclagem
• Planejamento e Resposta a Emergências: planos de emergência individual, de área e nacional de contingência
• Cartas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo (SAO) e manejo de fauna oleada
• Análise, Avaliação e Gerenciamento de Riscos: inspeção de segurança, técnicas de estudo de riscos e plano de gerenciamento de riscos
• Gestão Ambiental e de Saúde e Segurança Ocupacional: requisitos de sistemas e avaliação de desempenho
• Responsabilidade Social: princípios e diretrizes para o desenvolvimento sustentável

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Complementar nº 140/2011 (Normas de cooperação ambiental)
• Decreto Federal nº 8.437/2015 (Competência da União para licenciamento)
• Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
• Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
• Lei Federal nº 9.966/2000 (Prevenção e controle da poluição por óleo)
• Decreto Federal nº 4.136/2002 (Sanções à poluição por óleo)
• Lei Federal nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos)
• Lei Federal nº 11.445/2007 (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico)
• Lei Federal nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima)
• Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
• Decreto Federal nº 10.950/2022 (Plano Nacional de Contingência)
• Decreto Federal nº 8.127/2013 (Estrutura do Plano Nacional de Contingência)
• Decreto Federal nº 4.871/2003 (Planos de Áreas para poluição por óleo)
• Resolução CONAMA nº 001/1986 (EIA/RIMA)
• Resolução CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental)
• Resolução CONAMA nº 009/1987 (Audiências Públicas)
• Resolução CONAMA nº 357/2005 (Classificação das águas superficiais)
• Resolução CONAMA nº 393/2007 (Descarte de água de produção)
• Resolução CONAMA nº 430/2011 (Descarte de efluentes)
• Resolução CONAMA nº 420/2009 (Gerenciamento de áreas contaminadas)
• Resolução CONAMA nº 491/2018 (Padrões de qualidade do ar)
• Resolução CONAMA nº 506/2024 (Padrões de qualidade do ar - atualização)
• Resolução CONAMA nº 436/2011 (Limites de emissão para fontes fixas)
• Resolução CONAMA nº 382/2006 (Emissões de poluentes atmosféricos)
• Resolução CONAMA nº 398/2008 (Plano de Emergência Individual – PEI)
• Resolução CONAMA nº 472/2015 (Uso de dispersantes químicos)
• Resolução CONAMA nº 482/2017 (Técnica de queima controlada emergencial)
• Portaria MMA nº 422/2011 (Licenciamento para exploração de petróleo e gás)
• Norma ABNT NBR 10004-1:2024 (Resíduos sólidos – Classificação)
• Norma ABNT NBR 10004-2:2024 (Sistema Geral de Classificação de Resíduos)
• Norma ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de riscos – Diretrizes)
• Norma ABNT NBR ISO 14001:2015 (Sistemas de gestão ambiental)
• Norma ABNT NBR ISO 14004:2018 (Gestão ambiental - Diretrizes gerais)
• Norma ABNT NBR ISO 14031:2015 (Avaliação de desempenho ambiental)
• Norma ABNT NBR ISO 45001:2018 (Gestão de saúde e segurança ocupacional)
• Norma ABNT NBR ISO 26000:2010 (Diretrizes sobre responsabilidade social)
• Norma ABNT NBR 16001:2012 (Sistema de gestão da responsabilidade social)