Apostila Profissional Júnior Transpetro - Análise Ambiental — Concurso Transpetro/BR 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e Interpretação de textos de gêneros variados
• Ortografia Oficial
• Mecanismos de Coesão Textual
• Significação das Palavras: sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia
• Morfologia: Emprego e flexão das classes de palavras
• Verbos: Emprego de tempos e modos verbais
• Sintaxe: Relações de coordenação e de subordinação
• Pontuação: Emprego dos sinais de pontuação e seus efeitos de sentido
• Concordância Verbal e Nominal
• Regência Verbal e Nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação dos pronomes átonos (Próclise, Ênclise e Mesóclise)

INGLÊS

• Compreensão de texto escrito em língua inglesa
• Gramática aplicada: Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos

SOCIOLOGIA

• Meio ambiente e sociedade
• Noções de Sociologia aplicada às questões ambientais
• Noções de Antropologia aplicada às questões ambientais

DIREITO AMBIENTAL

• O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
• Princípios fundamentais do Direito Ambiental

Conhecimentos Específicos

ANÁLISE AMBIENTAL

• Ecologia: Conceitos, estrutura e classificação de ecossistemas
• Ecossistemas Brasileiros: Tipos e características principais
• Ciclos Biogeoquímicos
• Dinâmica das Populações
• Planejamento Ambiental: Planejamento territorial, urbanismo, vocação e uso do solo
• Biogeografia
• Conservação de recursos naturais e serviços ambientais
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): categorias, criação e gestão das unidades
• Política Nacional de Biodiversidade (PNB) e Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade
• Convenções internacionais de proteção de espécies das quais o Brasil é signatário: Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e CITES
• Ciências do Ambiente: benefícios da política ambiental
• Educação Ambiental: Fundamentos e práticas
• Desenvolvimento Sustentável: Conceitos, objetivos e diretrizes
• Valoração Econômica do Meio Ambiente: Fundamentos teóricos e metodológicos
• Avaliação do uso de recursos naturais
• Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)
• Recursos Hídricos: Abastecimento, tratamento (processos convencionais e avançados) e qualidade da água
• Poluição Hídrica e noções de manejo de bacias hidrográficas
• Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH): instrumentos e competências
• Resíduos Sólidos: Tecnologias de tratamento e destinação ambientalmente adequada
• Solos e Águas Subterrâneas: Qualidade, contaminação e tecnologias de reabilitação
• Norma ABNT NBR 10004-1:2024 (Resíduos sólidos – Classificação - Parte 1: Requisitos)
• Norma ABNT NBR 10004-2:2024 (Resíduos sólidos – Classificação - Parte 2: SGCR)
• Atmosfera e Poluição Atmosférica: Conceitos, poluentes e fontes na indústria do petróleo
• Ações de redução de emissões no setor de óleo e gás
• Mudanças Climáticas: Efeito estufa, vulnerabilidade, mitigação e adaptação
• Acordo de Paris e Transição Energética para baixo carbono
• Mercado e Precificação de Carbono
• Prevenção da Poluição na Indústria de Petróleo e Energia: Aspectos comportamentais e tecnológicos
• Uso racional dos recursos naturais: conservação da água e conservação de energia
• Eficiência Energética e Fontes Renováveis de Energia
• Economia Circular e Uso Racional de Materiais e Reciclagem
• Análise de Ciclo de Vida (Normas ABNT NBR ISO 14.040:2009, 14.044:2009 e ISO/TS 14071:2018)
• Planejamento e Resposta a Emergências: Planos de emergência individual, de área e nacional de contingência
• Cartas de Sensibilidade Ambiental ao Óleo (SAO) e Manejo de Fauna Oleada
• Análise e Gerenciamento de Riscos: Identificação de cenários, avaliação de frequência e consequências
• Critérios de Risco Individual e Social: Conceitos e indicadores
• Noções de técnicas de estudo de riscos e elaboração do plano de gerenciamento de riscos
• Norma ABNT NBR ISO 31000:2018 (Gestão de riscos – Diretrizes)
• Monitoramento Ambiental: Princípios e técnicas de caracterização
• Técnicas de coleta e preparo de amostras biológicas, de solo, ar e água
• Biomonitoramento Passivo e Ativo e Espécies Bioindicadoras
• Gerenciamento de Áreas Impactadas: Investigação, manejo e remediação (Bio e Fitorremediação)
• Noções de avaliação e valoração de passivos ambientais
• Ecotoxicologia, Biomarcadores e Avaliação de Risco Ecológico
• Microbiologia do Petróleo: Biofouling, acidulação biogênica, biodeterioração e corrosão
• Licenciamento Ambiental: Procedimentos, tipos, audiência pública e compensação ambiental
• EIA/RIMA: Critérios de exigência, métodos e etapas de elaboração
• Licenciamento de atividades de exploração, produção de óleo e gás, refino e logística
• Projetos Sócio-ambientais e de Biotecnologia: Elaboração, avaliação e seleção
• Sistema de Gestão Ambiental (Normas ABNT NBR ISO 14.001:2015, considerando a Emenda 1:2024, e NBR ISO 14.004:2018)
• Avaliação de Desempenho Ambiental (Norma ABNT NBR ISO 14.031:2015)
• Sistemas de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (Norma ISO 45.001:2018)
• Auditoria de Sistemas de Gestão (Norma ABNT NBR ISO 19.011:2018)
• Responsabilidade Social: Princípios, relação com o desenvolvimento sustentável e diretrizes (ABNT NBR ISO 26000:2010)
• Sistema de Gestão da Responsabilidade Social (ABNT NBR 16001:2012)

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Complementar nº 140/2011 (Cooperação entre União, Estados e Municípios)
• Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal)
• Lei Federal nº 11.284/2006 (Gestão de Florestas Públicas)
• Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
• Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
• Lei Federal nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC)
• Lei Federal nº 9.966/2000 (Prevenção e controle da poluição por óleo)
• Lei Federal nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos)
• Lei Federal nº 11.445/2007 (Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico)
• Lei Federal nº 12.187/2009 (Política Nacional sobre Mudança do Clima)
• Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
• Lei Federal nº 12.334/2010 (Política Nacional de Segurança de Barragens)
• Lei Federal nº 14.119/2021 (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais)
• Decreto Federal nº 12.485/2025 (Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade)
• Decreto Federal nº 8.437/2015 (Competência da União para Licenciamento Ambiental)
• Decreto Federal nº 12.046/2024 (Regulamentação da Gestão de Florestas Públicas)
• Decreto Federal nº 4.519/2002 (Regulamentação do SNUC)
• Decreto Federal nº 4.136/2002 (Sanções da Lei 9.966/2000)
• Decreto Federal nº 11.310/2022 (Regulamentação da Segurança de Barragens)
• Decreto Federal nº 10.950/2022 (Plano Nacional de Contingência)
• Decreto Federal nº 8.127/2013 (Plano Nacional de Contingência)
• Decreto Federal nº 4.871/2003 (Planos de Áreas para poluição por óleo)
• Resolução CONAMA nº 001/1986 (EIA/RIMA)
• Resolução CONAMA nº 237/1997 (Licenciamento Ambiental)
• Resolução CONAMA nº 006/1986 (Publicação de pedidos de licenciamento)
• Resolução CONAMA nº 281/2001 (Publicação de licenças ambientais)
• Resolução CONAMA nº 009/1987 (Audiências Públicas)
• Resolução CONAMA nº 428/2010 (Autorização para licenciamento em Unidades de Conservação)
• Resolução CONAMA nº 357/2005 (Classificação e padrões de qualidade das águas)
• Resolução CONAMA nº 393/2007 (Descarte de água de produção)
• Resolução CONAMA nº 430/2011 (Condições e padrões de lançamento de efluentes)
• Resolução CONAMA nº 420/2009 (Gerenciamento de áreas contaminadas)
• Resolução CONAMA nº 491/2018 (Padrões de qualidade do ar)
• Resolução CONAMA nº 506/2024 (Padrões de qualidade do ar)
• Resolução CONAMA nº 436/2011 (Emissões de poluentes atmosféricos por fontes fixas)
• Resolução CONAMA nº 382/2006 (Limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos)
• Resolução CONAMA nº 306/2002 (Auditorias Ambientais)
• Resolução CONAMA nº 381/2006 (Alteração da Resolução 306/02)
• Resolução CONAMA nº 398/2008 (Plano de Emergência Individual – PEI)
• Resolução CONAMA nº 472/2015 (Uso de dispersantes químicos)
• Resolução CONAMA nº 482/2017 (Queima controlada emergencial)
• Portaria MMA nº 422/2011 (Licenciamento ambiental para exploração de petróleo e gás)
• Instrução Normativa IBAMA nº 184/2008 (Procedimentos para licenciamento ambiental federal)