Apostila Agente da Polícia Judicial — Concurso TRT8/PA 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Agente da Polícia Judicial do concurso TRT8/PA 2026: 1779 páginas de teoria direcionada, 7305 questões comentadas e resumos. Banca FCC. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
- Relação do texto com seu contexto histórico
- Denotação e conotação
- Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre
- Intertextualidade
- Figuras de linguagem
- Morfossintaxe: análise das classes de palavras e funções sintáticas
- Elementos estruturais e processos de formação de palavras
- Sinonímia e antonímia
- Ortografia oficial e acentuação gráfica
- Pontuação
- Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
- Concordância nominal e concordância verbal
- Flexão nominal e flexão verbal
- Vozes do verbo
- Correlação de tempos e modos verbais
- Regência nominal e regência verbal
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Coordenação e subordinação
- Conectivos: emprego e valor semântico
- Redação Oficial: aspectos gerais e normas
- Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas
- Organização e reorganização de orações e períodos
- Equivalência e transformação de estruturas
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
- Dedução de novas informações e avaliação de condições estruturais
- Raciocínio verbal, matemático e sequencial
- Orientação espacial e temporal
- Formação de conceitos e discriminação de elementos
- Processo lógico: hipóteses e conclusões válidas
- Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação)
- Expressões numéricas
- Múltiplos e divisores de números naturais
- Frações e operações com frações
- Números e grandezas proporcionais: razões e proporções
- Divisão em partes proporcionais
- Regra de três simples e composta
- Porcentagem: cálculos, acréscimos e descontos
- Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada)
- Noções de Estatística: medidas de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão)
- Leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Evolução histórica e fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos
- Fontes, classificação, princípios, características e gerações de direitos humanos
- Interpretação dos tratados de Direitos Humanos
- Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução
- Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição Federal de 1988
- Controle de convencionalidade
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos
- Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos
INFORMÁTICA
- Sistemas operacionais: Windows 10 e 11
- Google Workspace: Edição de textos (Google Docs), planilhas, agenda e apresentações
- Google Drive: Criação, edição, compartilhamento de arquivos e permissões
- Google Agenda: Criação de eventos, convites, horários, anexos e videoconferência
- Google Meet e Google Tarefas
- Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização e marcadores
- Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet
- Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome, Microsoft Edge
- Mecanismos de busca e pesquisa na internet (Google, Bing)
- Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas
- Segurança da informação: Procedimentos de segurança e boas práticas
- Ameaças virtuais: Vírus, worms e outras pragas virtuais
- Aplicativos para segurança: Antivírus, firewall, antispyware
- Segurança cibernética: Autenticação de dois fatores e gestão de senhas
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais
- Vigência e eficácia das normas constitucionais
- Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado
- Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
- Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos
- Partidos políticos
- Organização do Estado: organização político-administrativa da União
- Competências da União, dos Estados e dos Municípios
- Constituição Federal de 1988: disposições sobre segurança e acessibilidade
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Administração Pública: conceitos e princípios constitucionais e legais
- Regime jurídico administrativo
- Princípios administrativos implícitos
- Poderes da Administração Pública: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
- Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder
- Ato administrativo: conceito, características, atributos e requisitos de validade
- Classificação, formação, efeitos e extinção dos atos administrativos
- Extinção do ato: revogação, invalidação, convalidação, cassação e caducidade
- Controle da Administração Pública: classificações e controle exercido pelos Poderes
- Contrato administrativo: conceito, características, formalização e execução
- Duração, prorrogação, renovação e extinção dos contratos
- Revisão, rescisão e reajustamento contratual
DIREITO PENAL
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a Administração Pública
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS
- Noções de primeiros-socorros no trânsito (ABRAMET/DENATRAN)
HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO
- Norma Regulamentadora 23 (NR 23): Proteção contra incêndios
Conhecimentos Específicos
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO
- Segurança de Dignitários: Técnicas, táticas, planejamento e operacionalização
- Comportamento e atuação do agente de segurança: objeto e modus operandi
- Análise de Riscos: riscos, ameaças, danos e perdas; diagnóstico e planejamento
- Planejamento de contingências: manejo de emergência e procedimentos emergenciais
- Noções de Planejamento de Segurança: Conceito, princípios, níveis e metodologia
- Segurança corporativa estratégica: segurança física e gestão de áreas e instalações
- Equipamentos eletrônicos de segurança: sensores, sistemas de alarme, biometria e CFTV
- Monitoramento e emprego de inteligência artificial em sistemas de proteção
- Direção Evasiva, Ofensiva e Defensiva
- Noções de Segurança da Informação: Política Nacional, discrição e graus de sigilo
- Ameaças, vulnerabilidade e comportamento do agente de segurança
- Noções de Serviço de Inteligência: Política Nacional de Inteligência e finalidade
- Linguagem de Inteligência: conceitos básicos, fontes de coleta e metodologia
- Noções de gerenciamento de crises: Negociação, postura e critérios de ação
- Elementos operacionais essenciais e classificação dos graus de risco
- Fases da crise: pré-confronto, resposta imediata e plano específico
- Perímetros táticos e organização do posto de comando
- Táticas de negociação e noções de Comando e Controle
- Manual sobre o Uso da Força e armas de fogo por Agentes da Segurança Pública (UNODC/ONU)
- Princípios Básicos sobre o Uso da Força e de Armas de Fogo (PBUFAF)
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Resolução CNJ nº 400/2021 (Política de sustentabilidade no Poder Judiciário)
- Resolução TRT8 nº 88/2012 (Código de Ética do TRT da 8ª Região)
- Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
- Resolução TRT8 nº 067/2021 (Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência e Assédio)
- Resolução CNJ nº 351/2020 (Diretrizes de prevenção ao assédio e discriminação)
- Resolução CSJT nº 360/2023 (Prevenção e enfrentamento da violência e assédio)
- Resolução CNJ nº 492/2023 (Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário)
- Resolução CSJT nº 368/2023 (Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade)
- Decreto nº 4.388/2002 (Estatuto de Roma / Tribunal Penal Internacional)
- Decreto nº 19.841/1945 (Carta das Nações Unidas e Estatuto da Corte Internacional de Justiça)
- Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
- Lei nº 11.126/2005 (Direito ao cão-guia)
- Lei nº 10.098/2000 (Acessibilidade)
- Decreto nº 5.296/2004 (Regulamenta as Leis de Acessibilidade e Prioridade)
- Lei nº 10.048/2000 (Prioridade de atendimento)
- Lei nº 8.160/1991 (Símbolo de identificação de deficiência auditiva)
- Lei nº 7.853/1989 (Apoio às pessoas portadoras de deficiência)
- Decreto nº 3.298/1999 (Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência)
- Resolução CSJT nº 386/2024 (Direitos das pessoas com deficiência)
- Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB)
- Lei nº 13.869/2019 (Crimes de Abuso de Autoridade)
- Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Federal)
- Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
- Lei nº 14.230/2021 (Alterações na Lei de Improbidade Administrativa)
- Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
- Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB)
- Portaria MJSP nº 855/2025 (Comitê Nacional de Monitoramento do Uso da Força)
- Decreto nº 12.341/2024 (Uso da força e instrumentos de menor potencial ofensivo)
- Resolução ONU nº 34/169 (Código de Conduta para Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei)
- Decreto nº 70.274/1972 (Normas do Cerimonial Público)
- Resolução CSJT nº 315/2021 (Segurança Institucional)
- Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
- Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
- Lei nº 14.321/2022 (Crime de Violência Institucional)
- Lei nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor)
- Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa)
- Lei nº 5.553/1968 (Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal)
- Resolução CNJ nº 515/2023
- Resolução CNJ nº 430/2021
- Resolução CNJ nº 379/2021
- Resolução CNJ nº 380/2021
- Resolução CNJ nº 383/2021
- Resolução CNJ nº 566/2024
- Resolução CSJT nº 432/2026
- Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, com alterações da Lei nº 13.853/2019)
- Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal)
Dúvidas Frequentes
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A apostila contém 1779 páginas com teoria completa e 7305 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Agente da Polícia Judicial no concurso TRT8/PA.
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