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Apostila Analista Judiciário (Direito) — Concurso TRT8/PA 2026

2303 páginas9004 questões comentadasBanca FCCProva 17/01/2027PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Analista Judiciário (Direito) do concurso TRT8/PA 2026: 2303 páginas de teoria direcionada, 9004 questões comentadas e resumos. Banca FCC. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  • Relação do texto com seu contexto histórico
  • Denotação e conotação
  • Figuras de linguagem
  • Sinonímia e antonímia
  • Intertextualidade
  • Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre
  • Ortografia oficial e acentuação gráfica
  • Elementos estruturais e processos de formação de palavras
  • Morfologia: classes de palavras, flexão nominal e flexão verbal
  • Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
  • Morfossintaxe e análise sintática
  • Sintaxe da oração e do período: coordenação e subordinação
  • Conectivos: emprego e valor semântico das conjunções
  • Concordância nominal e concordância verbal
  • Regência nominal e regência verbal
  • Emprego do sinal indicativo de crase
  • Vozes do verbo
  • Correlação de tempos e modos verbais
  • Pontuação: sinais, regras e efeitos de sentido
  • Redação Oficial: aspectos gerais e normas
  • Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas
  • Organização e reorganização de orações e períodos
  • Equivalência e transformação de estruturas

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

  • Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
  • Dedução de novas informações e avaliação de condições estruturais
  • Raciocínio verbal, matemático e sequencial
  • Orientação espacial e temporal
  • Formação de conceitos e discriminação de elementos
  • Processo lógico: hipóteses e conclusões válidas
  • Aritmética: Números inteiros e racionais (operações, propriedades e problemas)
  • Múltiplos e divisores de números naturais
  • Frações e operações com frações
  • Números e grandezas proporcionais: razões e proporções
  • Divisão em partes proporcionais
  • Regra de três simples e composta
  • Porcentagem: cálculos, acréscimos e descontos
  • Noções de Estatística: Medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada)
  • Noções de Estatística: Medidas de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão)
  • Leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas

INFORMÁTICA

  • Sistemas Operacionais: Noções de Windows 10 e 11
  • Conceitos de organização e gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas
  • Google Workspace: Edição de textos (Documentos Google), planilhas, agenda e apresentações
  • Google Drive: Criação, edição, compartilhamento de arquivos e gestão de permissões
  • Google Agenda: Eventos, convites, horários e videoconferência
  • Google Meet e Tarefas
  • Gmail: Configurações, painel de visualização e marcadores
  • Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas e aplicativos de internet e intranet
  • Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome e Microsoft Edge
  • Mecanismos de busca e pesquisa na internet (Google, Bing)
  • Segurança da Informação: Procedimentos de segurança e boas práticas cibernéticas
  • Ameaças virtuais: Vírus, worms e outras pragas virtuais
  • Aplicativos de segurança: Antivírus, firewall e antispyware
  • Autenticação de dois fatores e gestão de senhas

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

  • Evolução histórica e fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos
  • Fontes, classificação e princípios dos Direitos Humanos
  • Características e gerações (dimensões) de direitos humanos
  • Interpretação dos tratados de Direitos Humanos
  • Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução
  • Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição Federal de 1988
  • Controle de convencionalidade
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
  • Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos
  • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Direito constitucional: aplicabilidade, interpretação, vigência e eficácia das normas constitucionais
  • Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
  • Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
  • Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos
  • Partidos políticos
  • Organização do Estado: organização político-administrativa (União, Estados, Municípios, DF e Territórios)
  • Intervenção Federal e Estadual
  • Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos
  • Organização dos Poderes
  • Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente e Vice-Presidente; Ministros de Estado
  • Poder Legislativo: processo legislativo e fiscalização contábil, financeira e orçamentária
  • Poder Judiciário: disposições gerais e órgãos
  • Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
  • Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Justiça do Trabalho: TST, TRTs e Juízes do Trabalho
  • Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT): organização e competência
  • Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Administração Pública: conceito e regime jurídico administrativo
  • Princípios constitucionais, legais e implícitos da Administração Pública
  • Poderes da Administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  • Uso e abuso do poder
  • Ato administrativo: conceito, atributos, elementos, classificação e extinção
  • Controle da Administração Pública: interno, externo, judicial e legislativo
  • Serviço público: conceito, classificação, princípios e delegação
  • Direitos dos usuários de serviço público
  • Agentes públicos: cargo, emprego, função, provimento e investidura
  • Direito de Greve no serviço público
  • Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos
  • Responsabilidade extracontratual do Estado
  • Bens Públicos: classificação e formas de utilização por terceiros
  • Improbidade Administrativa

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

  • Princípios e fontes do Direito do Trabalho
  • Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da CF/88)
  • Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinções
  • Trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso e intermitente
  • Sujeitos do contrato de trabalho: empregado e empregador
  • Poderes do empregador, grupo econômico e sucessão de empregadores
  • Responsabilidade solidária e subsidiária
  • Contrato individual de trabalho: alteração, suspensão e interrupção
  • Rescisão do contrato: justas causas, despedida indireta, acordo mútuo e culpa recíproca
  • Aviso prévio e indenizações
  • Estabilidade e garantias provisórias de emprego
  • Duração do trabalho: jornada, descansos, intervalos, DSR, horas extras e noturnas
  • Sistema de compensação de horas
  • Salário e remuneração: conceito, composição, modalidades e formas de pagamento
  • Equiparação salarial, desvio de função e 13º salário
  • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
  • Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
  • Segurança e medicina no trabalho: CIPA, insalubridade e periculosidade
  • Proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor
  • Direito coletivo: liberdade sindical, organização, convenções e acordos coletivos
  • Direito de greve e serviços essenciais
  • Teletrabalho e trabalho remoto
  • Dano moral e material nas relações de trabalho
  • Trabalho por plataformas e igualdade salarial (Lei nº 14.611/2023)
  • Trabalho escravo contemporâneo
  • Jurisprudência: Súmulas e Orientações do TST e STF

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

  • Justiça do Trabalho: organização, jurisdição e competência
  • Varas do Trabalho, TRTs e TST
  • Serviços auxiliares: secretarias, distribuidores e oficiais de justiça
  • Peritos Judiciais e honorários periciais
  • Ministério Público do Trabalho (MPT): organização
  • Princípios gerais do processo trabalhista e aplicação subsidiária do CPC
  • Atos, termos e prazos processuais
  • Distribuição e valor da causa
  • Custas e emolumentos: isenções e Fazenda Pública
  • Partes e procuradores: jus postulandi, substituição e representação
  • Litisconsórcio, assistência judiciária e honorários sucumbenciais
  • Nulidades e exceções no processo do trabalho
  • Audiências: conciliação, instrução e julgamento; revelia e confissão
  • Provas no processo do trabalho
  • Procedimento ordinário e sumaríssimo
  • Procedimentos especiais: inquérito para falta grave, ação rescisória e mandado de segurança
  • Ação Civil Pública no âmbito trabalhista
  • Sentença, coisa julgada e liquidação de sentença
  • Dissídios coletivos
  • Execução trabalhista: provisória, contra a Fazenda Pública e massa falida
  • Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • Citação, penhora e bens impenhoráveis
  • Embargos à execução e embargos de terceiros
  • Recursos no processo do trabalho
  • Processo Judicial Eletrônico (PJe)
  • Precedentes obrigatórios e uniformização de jurisprudência

DIREITO CIVIL

  • Pessoa Natural: personalidade, capacidade e direitos da personalidade
  • Pessoas Jurídicas e Domicílio Civil
  • Bens: classificação, afetação e desafetação
  • Negócio Jurídico: elementos, defeitos e invalidade
  • Prescrição e decadência; Prova
  • Direito das Obrigações e Contratos em geral
  • Vícios redibitórios e evicção
  • Responsabilidade civil
  • Direito de Empresa e nome empresarial
  • Direito das Coisas: Posse e Propriedade (conceitos, aquisição e proteção)
  • Função social da posse e da propriedade
  • Direitos reais sobre coisa alheia: superfície, servidões, usufruto e outros
  • Direitos reais em garantia: penhor e hipoteca
  • Direito de Família: casamento, união estável, parentesco e poder familiar
  • Regime de bens, alimentos e bem de família
  • Direito das Sucessões: herança, sucessão legítima e testamentária
  • Inventário, partilha e alvarás judiciais

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  • Jurisdição e ação: conceito, natureza e condições
  • Magistratura e Auxiliares da Justiça
  • Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia
  • Partes e procuradores: capacidade, deveres e sucessão
  • Litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros
  • Competência: critérios, modificação e incompetência
  • Atos processuais: forma, prazos, comunicação e nulidades
  • Formação, suspensão e extinção do processo
  • Processo de conhecimento: petição inicial, resposta do réu e revelia
  • Tutela provisória (urgência e evidência)
  • Provas: ônus, depoimento, confissão, documental e testemunhal
  • Sentença, coisa julgada e liquidação
  • Cumprimento de sentença e impugnação
  • Processo de execução: títulos, responsabilidade e espécies
  • Embargos à execução
  • Procedimentos especiais e Mandado de Segurança
  • Sistema de precedentes e recursos em espécie
  • Ordem dos processos nos tribunais e incidentes processuais

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Resolução CNJ nº 400/2021
  • Resolução TRT8 nº 88/2012 (Código de Ética)
  • Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
  • Resolução TRT8 nº 067/2021
  • Resolução CNJ nº 351/2020
  • Resolução CSJT nº 360/2023
  • Resolução CNJ nº 492/2023
  • Resolução CSJT nº 368/2023
  • Decreto nº 4.388/2002 (Estatuto de Roma)
  • Decreto nº 19.841/1945 (Carta das Nações Unidas)
  • Resolução CSJT nº 386/2024
  • Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
  • Lei nº 11.126/2005 (Cão-guia)
  • Lei nº 10.098/2000 (Acessibilidade)
  • Decreto nº 5.296/2004
  • Lei nº 10.048/2000 (Prioridade de atendimento)
  • Lei nº 8.160/1991 (Símbolo deficiência auditiva)
  • Lei nº 7.853/1989 (Integração social da pessoa com deficiência)
  • Decreto nº 3.298/1999
  • Decreto-Lei nº 4.657/1942 (LINDB)
  • Lei nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade)
  • Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Federal)
  • Lei nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos)
  • Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório do Terceiro Setor)
  • Lei nº 8.987/1995 (Concessões e Permissões)
  • Lei nº 11.079/2004 (Parcerias Público-Privadas)
  • Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores da União)
  • Lei nº 11.416/2006 (Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário Federal)
  • Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
  • Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
  • Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
  • Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
  • Lei nº 14.442/2022 (Teletrabalho e Auxílio-Alimentação)
  • Lei nº 8.009/1990 (Impenhorabilidade do Bem de Família)
  • Lei nº 7.347/1985 (Ação Civil Pública)
  • Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais)
  • Lei nº 13.140/2015 (Mediação)
  • Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial)
  • Convenção nº 87 da OIT (Liberdade Sindical)

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Analista Judiciário (Direito)?

A apostila contém 2303 páginas com teoria completa e 9004 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Analista Judiciário (Direito) no concurso TRT8/PA.

Como recebo o material após a compra?

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Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.

A apostila está atualizada com o edital do TRT8/PA?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso TRT8/PA, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.