Apostila Analista Judiciário (Direito) — Concurso TRT8/PA 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Analista Judiciário (Direito) do concurso TRT8/PA 2026: 2303 páginas de teoria direcionada, 9004 questões comentadas e resumos. Banca FCC. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
- Relação do texto com seu contexto histórico
- Denotação e conotação
- Figuras de linguagem
- Sinonímia e antonímia
- Intertextualidade
- Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre
- Ortografia oficial e acentuação gráfica
- Elementos estruturais e processos de formação de palavras
- Morfologia: classes de palavras, flexão nominal e flexão verbal
- Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
- Morfossintaxe e análise sintática
- Sintaxe da oração e do período: coordenação e subordinação
- Conectivos: emprego e valor semântico das conjunções
- Concordância nominal e concordância verbal
- Regência nominal e regência verbal
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Vozes do verbo
- Correlação de tempos e modos verbais
- Pontuação: sinais, regras e efeitos de sentido
- Redação Oficial: aspectos gerais e normas
- Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas
- Organização e reorganização de orações e períodos
- Equivalência e transformação de estruturas
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
- Dedução de novas informações e avaliação de condições estruturais
- Raciocínio verbal, matemático e sequencial
- Orientação espacial e temporal
- Formação de conceitos e discriminação de elementos
- Processo lógico: hipóteses e conclusões válidas
- Aritmética: Números inteiros e racionais (operações, propriedades e problemas)
- Múltiplos e divisores de números naturais
- Frações e operações com frações
- Números e grandezas proporcionais: razões e proporções
- Divisão em partes proporcionais
- Regra de três simples e composta
- Porcentagem: cálculos, acréscimos e descontos
- Noções de Estatística: Medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada)
- Noções de Estatística: Medidas de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão)
- Leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas
INFORMÁTICA
- Sistemas Operacionais: Noções de Windows 10 e 11
- Conceitos de organização e gerenciamento de informações: Arquivos, pastas e programas
- Google Workspace: Edição de textos (Documentos Google), planilhas, agenda e apresentações
- Google Drive: Criação, edição, compartilhamento de arquivos e gestão de permissões
- Google Agenda: Eventos, convites, horários e videoconferência
- Google Meet e Tarefas
- Gmail: Configurações, painel de visualização e marcadores
- Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas e aplicativos de internet e intranet
- Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome e Microsoft Edge
- Mecanismos de busca e pesquisa na internet (Google, Bing)
- Segurança da Informação: Procedimentos de segurança e boas práticas cibernéticas
- Ameaças virtuais: Vírus, worms e outras pragas virtuais
- Aplicativos de segurança: Antivírus, firewall e antispyware
- Autenticação de dois fatores e gestão de senhas
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Evolução histórica e fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos
- Fontes, classificação e princípios dos Direitos Humanos
- Características e gerações (dimensões) de direitos humanos
- Interpretação dos tratados de Direitos Humanos
- Colisão entre direitos humanos: Teorias para resolução
- Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição Federal de 1988
- Controle de convencionalidade
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos
- Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Direito constitucional: aplicabilidade, interpretação, vigência e eficácia das normas constitucionais
- Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado
- Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
- Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos
- Partidos políticos
- Organização do Estado: organização político-administrativa (União, Estados, Municípios, DF e Territórios)
- Intervenção Federal e Estadual
- Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos
- Organização dos Poderes
- Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente e Vice-Presidente; Ministros de Estado
- Poder Legislativo: processo legislativo e fiscalização contábil, financeira e orçamentária
- Poder Judiciário: disposições gerais e órgãos
- Supremo Tribunal Federal (STF) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Justiça do Trabalho: TST, TRTs e Juízes do Trabalho
- Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT): organização e competência
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Administração Pública: conceito e regime jurídico administrativo
- Princípios constitucionais, legais e implícitos da Administração Pública
- Poderes da Administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
- Uso e abuso do poder
- Ato administrativo: conceito, atributos, elementos, classificação e extinção
- Controle da Administração Pública: interno, externo, judicial e legislativo
- Serviço público: conceito, classificação, princípios e delegação
- Direitos dos usuários de serviço público
- Agentes públicos: cargo, emprego, função, provimento e investidura
- Direito de Greve no serviço público
- Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos
- Responsabilidade extracontratual do Estado
- Bens Públicos: classificação e formas de utilização por terceiros
- Improbidade Administrativa
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
- Princípios e fontes do Direito do Trabalho
- Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da CF/88)
- Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinções
- Trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso e intermitente
- Sujeitos do contrato de trabalho: empregado e empregador
- Poderes do empregador, grupo econômico e sucessão de empregadores
- Responsabilidade solidária e subsidiária
- Contrato individual de trabalho: alteração, suspensão e interrupção
- Rescisão do contrato: justas causas, despedida indireta, acordo mútuo e culpa recíproca
- Aviso prévio e indenizações
- Estabilidade e garantias provisórias de emprego
- Duração do trabalho: jornada, descansos, intervalos, DSR, horas extras e noturnas
- Sistema de compensação de horas
- Salário e remuneração: conceito, composição, modalidades e formas de pagamento
- Equiparação salarial, desvio de função e 13º salário
- Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
- Segurança e medicina no trabalho: CIPA, insalubridade e periculosidade
- Proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor
- Direito coletivo: liberdade sindical, organização, convenções e acordos coletivos
- Direito de greve e serviços essenciais
- Teletrabalho e trabalho remoto
- Dano moral e material nas relações de trabalho
- Trabalho por plataformas e igualdade salarial (Lei nº 14.611/2023)
- Trabalho escravo contemporâneo
- Jurisprudência: Súmulas e Orientações do TST e STF
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
- Justiça do Trabalho: organização, jurisdição e competência
- Varas do Trabalho, TRTs e TST
- Serviços auxiliares: secretarias, distribuidores e oficiais de justiça
- Peritos Judiciais e honorários periciais
- Ministério Público do Trabalho (MPT): organização
- Princípios gerais do processo trabalhista e aplicação subsidiária do CPC
- Atos, termos e prazos processuais
- Distribuição e valor da causa
- Custas e emolumentos: isenções e Fazenda Pública
- Partes e procuradores: jus postulandi, substituição e representação
- Litisconsórcio, assistência judiciária e honorários sucumbenciais
- Nulidades e exceções no processo do trabalho
- Audiências: conciliação, instrução e julgamento; revelia e confissão
- Provas no processo do trabalho
- Procedimento ordinário e sumaríssimo
- Procedimentos especiais: inquérito para falta grave, ação rescisória e mandado de segurança
- Ação Civil Pública no âmbito trabalhista
- Sentença, coisa julgada e liquidação de sentença
- Dissídios coletivos
- Execução trabalhista: provisória, contra a Fazenda Pública e massa falida
- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Citação, penhora e bens impenhoráveis
- Embargos à execução e embargos de terceiros
- Recursos no processo do trabalho
- Processo Judicial Eletrônico (PJe)
- Precedentes obrigatórios e uniformização de jurisprudência
DIREITO CIVIL
- Pessoa Natural: personalidade, capacidade e direitos da personalidade
- Pessoas Jurídicas e Domicílio Civil
- Bens: classificação, afetação e desafetação
- Negócio Jurídico: elementos, defeitos e invalidade
- Prescrição e decadência; Prova
- Direito das Obrigações e Contratos em geral
- Vícios redibitórios e evicção
- Responsabilidade civil
- Direito de Empresa e nome empresarial
- Direito das Coisas: Posse e Propriedade (conceitos, aquisição e proteção)
- Função social da posse e da propriedade
- Direitos reais sobre coisa alheia: superfície, servidões, usufruto e outros
- Direitos reais em garantia: penhor e hipoteca
- Direito de Família: casamento, união estável, parentesco e poder familiar
- Regime de bens, alimentos e bem de família
- Direito das Sucessões: herança, sucessão legítima e testamentária
- Inventário, partilha e alvarás judiciais
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Jurisdição e ação: conceito, natureza e condições
- Magistratura e Auxiliares da Justiça
- Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia
- Partes e procuradores: capacidade, deveres e sucessão
- Litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros
- Competência: critérios, modificação e incompetência
- Atos processuais: forma, prazos, comunicação e nulidades
- Formação, suspensão e extinção do processo
- Processo de conhecimento: petição inicial, resposta do réu e revelia
- Tutela provisória (urgência e evidência)
- Provas: ônus, depoimento, confissão, documental e testemunhal
- Sentença, coisa julgada e liquidação
- Cumprimento de sentença e impugnação
- Processo de execução: títulos, responsabilidade e espécies
- Embargos à execução
- Procedimentos especiais e Mandado de Segurança
- Sistema de precedentes e recursos em espécie
- Ordem dos processos nos tribunais e incidentes processuais
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Resolução CNJ nº 400/2021
- Resolução TRT8 nº 88/2012 (Código de Ética)
- Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
- Resolução TRT8 nº 067/2021
- Resolução CNJ nº 351/2020
- Resolução CSJT nº 360/2023
- Resolução CNJ nº 492/2023
- Resolução CSJT nº 368/2023
- Decreto nº 4.388/2002 (Estatuto de Roma)
- Decreto nº 19.841/1945 (Carta das Nações Unidas)
- Resolução CSJT nº 386/2024
- Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
- Lei nº 11.126/2005 (Cão-guia)
- Lei nº 10.098/2000 (Acessibilidade)
- Decreto nº 5.296/2004
- Lei nº 10.048/2000 (Prioridade de atendimento)
- Lei nº 8.160/1991 (Símbolo deficiência auditiva)
- Lei nº 7.853/1989 (Integração social da pessoa com deficiência)
- Decreto nº 3.298/1999
- Decreto-Lei nº 4.657/1942 (LINDB)
- Lei nº 13.869/2019 (Abuso de Autoridade)
- Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo Federal)
- Lei nº 14.133/2021 (Licitações e Contratos Administrativos)
- Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório do Terceiro Setor)
- Lei nº 8.987/1995 (Concessões e Permissões)
- Lei nº 11.079/2004 (Parcerias Público-Privadas)
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores da União)
- Lei nº 11.416/2006 (Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário Federal)
- Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)
- Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
- Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
- Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)
- Lei nº 14.442/2022 (Teletrabalho e Auxílio-Alimentação)
- Lei nº 8.009/1990 (Impenhorabilidade do Bem de Família)
- Lei nº 7.347/1985 (Ação Civil Pública)
- Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais)
- Lei nº 13.140/2015 (Mediação)
- Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial)
- Convenção nº 87 da OIT (Liberdade Sindical)
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Analista Judiciário (Direito)?
A apostila contém 2303 páginas com teoria completa e 9004 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Analista Judiciário (Direito) no concurso TRT8/PA.
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Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso TRT8/PA, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.