Apostila Oficial de Justiça Federal — Concurso TRT8/PA 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Oficial de Justiça Federal do concurso TRT8/PA 2026: 2700 páginas de teoria direcionada, 10230 questões comentadas e resumos. Banca FCC. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
- Relação do texto com seu contexto histórico
- Denotação e conotação
- Figuras de linguagem
- Sinonímia e antonímia
- Intertextualidade
- Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre
- Ortografia oficial e acentuação gráfica
- Elementos estruturais e processos de formação de palavras
- Morfossintaxe: classes de palavras e suas flexões
- Emprego de pronomes
- Concordância nominal e verbal
- Regência nominal e verbal
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Sintaxe: coordenação e subordinação
- Conectivos: emprego e sentido
- Pontuação: regras e efeitos de sentido
- Vozes do verbo
- Correlação de tempos e modos verbais
- Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas
- Redação: organização e reorganização de orações e períodos
- Redação: equivalência e transformação de estruturas
- Redação Oficial: normas e padrões
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
- Dedução de novas informações e avaliação de condições estruturais
- Compreensão e elaboração da lógica de situações: raciocínio verbal, matemático e sequencial
- Orientação espacial e temporal
- Formação de conceitos e discriminação de elementos
- Processo lógico: hipóteses e conclusões válidas
- Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação)
- Expressões numéricas, múltiplos e divisores de números naturais
- Frações e operações com frações
- Números e grandezas proporcionais: razões e proporções
- Divisão em partes proporcionais
- Regra de três simples e composta
- Porcentagem: cálculos, acréscimos e descontos
- Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada)
- Noções de Estatística: medidas de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão)
- Leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas
INFORMÁTICA
- Sistemas operacionais: Noções de Windows 10 e 11
- Conceitos de organização e gerenciamento de informações: arquivos, pastas e programas
- Google Workspace: Edição de textos (Documentos Google), planilhas, agenda e apresentações
- Google Workspace: Compartilhamento de arquivos e permissões
- Google Drive: Criação, edição e gestão de arquivos
- Google Agenda: Criação de eventos, convites, horários e anexos
- Google Meet e Tarefas
- Gmail: Configurações, painel de visualização e marcadores
- Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas e aplicativos de internet e intranet
- Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome e Microsoft Edge
- Mecanismos de busca e pesquisa na internet (Google, Bing)
- Segurança da informação: Procedimentos de segurança e boas práticas cibernéticas
- Pragas virtuais: Vírus, worms e outras ameaças
- Aplicativos de segurança: Antivírus, firewall e antispyware
- Autenticação de dois fatores e gestão de senhas
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Evolução histórica e fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos
- Fontes, classificação, princípios e características dos Direitos Humanos
- Gerações (dimensões) de direitos humanos
- Interpretação dos tratados de Direitos Humanos
- Colisão entre direitos humanos: teorias para resolução
- Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição Federal de 1988
- Controle de convencionalidade
- Declaração Universal dos Direitos Humanos
- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos
- Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos
LEGISLAÇÃO
- Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário
- Ética no serviço público: Código de Ética do TRT 8ª Região
- Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
- Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação
- Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário
- Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário
- Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade na Justiça do Trabalho
- Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma
- Carta das Nações Unidas e Estatuto da Corte Internacional de Justiça
- Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade
- Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
- Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva
- Normas de apoio e integração social das pessoas portadoras de deficiência
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Direito Constitucional: aplicabilidade, interpretação, vigência e eficácia das normas
- Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado
- Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
- Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
- Princípios fundamentais da República
- Direitos e garantias fundamentais: direitos individuais, coletivos e sociais
- Nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
- Organização do Estado: União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios
- Intervenção federal e estadual
- Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos
- Organização dos Poderes: Poder Executivo (atribuições e responsabilidades)
- Poder Legislativo: processo legislativo e fiscalização contábil/financeira
- Poder Judiciário: disposições gerais e órgãos (STF, CNJ, STJ, TST, TRTs)
- Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT): organização e competência
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Administração Pública: regime jurídico e princípios constitucionais e legais
- Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) na Administração Pública
- Poderes da Administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
- Uso e abuso do poder: crimes de abuso de autoridade
- Ato administrativo: conceito, atributos, elementos, classificação e extinção
- Revogação, invalidação, convalidação, cassação e caducidade dos atos
- Processo administrativo no âmbito Federal (Lei nº 9.784/1999)
- Controle da Administração Pública: interno, externo, judicial e legislativo
- Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021)
- Convênios administrativos e parcerias com o terceiro setor (Lei nº 13.019/2014)
- Serviço público: conceito, princípios e formas de delegação
- Concessão, permissão e Parcerias Público-Privadas (PPP)
- Agentes públicos: cargo, emprego, função, provimento e investidura
- Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990)
- Carreiras dos servidores do Poder Judiciário Federal (Lei nº 11.416/2006)
- Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos
- Responsabilidade extracontratual do Estado
- Bens Públicos: classificação e formas de utilização
- Lei de Acesso à Informação (LAI) e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
- Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988
- Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis aos servidores
- Regime e processo administrativo disciplinar
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
- Princípios e fontes do Direito do Trabalho
- Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da CF/88)
- Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinções
- Trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso e intermitente
- Sujeitos do contrato de trabalho: empregado e empregador
- Grupo econômico, sucessão de empregadores e responsabilidade solidária/subsidiária
- Contrato individual de trabalho: alteração, suspensão e interrupção
- Rescisão do contrato: justas causas, despedida indireta e culpa recíproca
- Aviso prévio e FGTS
- Estabilidade e garantias provisórias de emprego
- Duração do trabalho: jornada, descansos, intervalos e horas extraordinárias
- Salário e remuneração: composição, modalidades e equiparação salarial
- Férias: direito, duração, concessão e remuneração
- Segurança e medicina no trabalho: CIPA, insalubridade e periculosidade
- Proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor
- Direito coletivo: liberdade sindical, convenções e acordos coletivos
- Direito de greve e serviços essenciais
- Teletrabalho e trabalho remoto
- Dano moral e material nas relações de trabalho
- Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)
- Trabalho por plataformas e igualdade salarial (Lei nº 14.611/2023)
- Trabalho escravo contemporâneo
- Jurisprudência uniformizada: Súmulas e Orientações do TST e STF
- Arbitragem, Comissões de Conciliação Prévia e renúncia/transação no Direito do Trabalho
- Acidente de trabalho e meio ambiente do trabalho: caracterização, responsabilidade e efeitos jurídicos
- Entidades sindicais e negociação coletiva: Contrato Coletivo de Trabalho
- Precedentes vinculantes (IRDR e IAC) e Instruções Normativas do TST
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
- Justiça do Trabalho: organização, jurisdição e competência
- Serviços auxiliares: secretarias, distribuidores e oficiais de justiça avaliadores
- Peritos Judiciais e responsabilidade por honorários
- Ministério Público do Trabalho: organização
- Princípios gerais do processo trabalhista e aplicação subsidiária do CPC
- Atos, termos e prazos processuais
- Distribuição e valor da causa
- Custas e emolumentos: hipóteses de isenção e Fazenda Pública
- Partes e procuradores: jus postulandi, substituição e representação
- Litisconsórcio, assistência judiciária e honorários sucumbenciais
- Nulidades e exceções no processo do trabalho
- Audiências: conciliação, instrução e julgamento
- Provas no processo do trabalho
- Dissídios individuais: procedimentos ordinário e sumaríssimo
- Procedimentos especiais: inquérito para falta grave, ação rescisória e mandado de segurança
- Ação Civil Pública no âmbito trabalhista
- Sentença, coisa julgada e liquidação de sentença
- Execução trabalhista: provisória, sucessiva e contra a Fazenda Pública
- Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Citação, penhora e bens impenhoráveis (Lei nº 8.009/1990)
- Embargos à execução e embargos de terceiros
- Praça, leilão e arrematação
- Recursos no processo do trabalho
- Processo Judicial Eletrônico (PJe)
- Precedentes obrigatórios e uniformização de jurisprudência
- Representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial no processo do trabalho
- Dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa
DIREITO CIVIL
- Pessoa Natural: personalidade, capacidade e direitos da personalidade
- Pessoas Jurídicas e Domicílio Civil
- Bens: classificação, afetação e desafetação
- Negócio Jurídico: elementos, defeitos e invalidade
- Prescrição e decadência
- Direito das Obrigações e Contratos em geral
- Vícios redibitórios e evicção
- Responsabilidade civil
- Direito de Empresa e nome empresarial
- Direito das Coisas: posse (teorias, classificação e proteção)
- Função social e socioambiental da posse e da propriedade
- Propriedade: aquisição, perda e proteção
- Direitos de vizinhança e condomínio (geral e edilício)
- Propriedade resolúvel e fiduciária
- Direitos reais sobre coisa alheia: superfície, servidões, usufruto, uso e habitação
- Direito real à aquisição e adjudicação compulsória
- Direitos reais em garantia: penhor e hipoteca
- Direito de Família: casamento, união estável e dissolução do vínculo
- Relações de parentesco, filiação e poder familiar
- Regime de bens e bem de família
- Sucessão: herança, vocação hereditária, inventário e partilha
- Esponsais (promessa de casamento)
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Jurisdição e ação: conceito, natureza e condições
- Magistratura e Auxiliares da Justiça
- Funções essenciais: Ministério Público, Defensoria e Advocacia
- Partes e procuradores: capacidade, deveres e sucessão
- Litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros
- Competência: funcional, territorial, valor e matéria
- Atos processuais: forma, prazos, comunicação e nulidades
- Formação, suspensão e extinção do processo
- Processo de conhecimento: petição inicial, resposta do réu e revelia
- Tutela provisória
- Provas: ônus, depoimento, confissão, documental e testemunhal
- Sentença, coisa julgada e liquidação
- Cumprimento de sentença e impugnação
- Recursos: disposições gerais e espécies
- Processo de execução: títulos, responsabilidade patrimonial e espécies
- Embargos à execução
- Procedimentos especiais: consignação, monitória e possessórias
- Mandado de segurança individual e coletivo
- Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
- Juizados Especiais (Lei nº 9.099/1995)
- Mediação (Lei nº 13.140/2015)
- Informatização do processo judicial (Lei nº 11.419/2006)
- Sistema de precedentes e jurisprudência dos Tribunais Superiores
- Conflito de competência; incidente de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade
- Homologação de decisão estrangeira e concessão de exequatur à carta rogatória
- Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e Reclamação
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Resolução CNJ nº 400/2021
- Resolução TRT8 nº 88/2012
- Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
- Resolução TRT8 nº 067/2021
- Resolução CNJ nº 351/2020
- Resolução CSJT nº 360/2023
- Resolução CNJ nº 492/2023
- Resolução CSJT nº 368/2023
- Decreto nº 4.388/2002
- Decreto nº 19.841/1945
- Resolução CSJT nº 386/2024
- Lei nº 13.146/2015
- Lei nº 11.126/2005
- Lei nº 10.098/2000
- Decreto nº 5.296/2004
- Lei nº 10.048/2000
- Lei nº 8.160/1991
- Lei nº 7.853/1989
- Decreto nº 3.298/1999
- Lei nº 9.784/1999
- Lei nº 14.133/2021
- Lei nº 13.019/2014
- Lei nº 8.987/1995
- Lei nº 11.079/2004
- Lei nº 8.112/1990
- Lei nº 11.416/2006
- Lei nº 12.527/2011
- Lei nº 13.709/2018
- Lei nº 8.429/1992
- Lei nº 14.230/2021
- Lei nº 13.467/2017
- Lei nº 14.611/2023
- Lei nº 14.442/2022
- Lei nº 8.009/1990
- Lei nº 7.347/1985
- Lei nº 9.099/1995
- Lei nº 13.140/2015
- Lei nº 11.419/2006
- Decreto-Lei nº 4.657/1942
- Lei nº 13.869/2019
Dúvidas Frequentes
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A apostila contém 2700 páginas com teoria completa e 10230 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Oficial de Justiça Federal no concurso TRT8/PA.
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