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Apostila Oficial de Justiça Federal — Concurso TRT8/PA 2026

2700 páginas10230 questões comentadasBanca FCCProva 17/01/2027PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Oficial de Justiça Federal do concurso TRT8/PA 2026: 2700 páginas de teoria direcionada, 10230 questões comentadas e resumos. Banca FCC. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  • Relação do texto com seu contexto histórico
  • Denotação e conotação
  • Figuras de linguagem
  • Sinonímia e antonímia
  • Intertextualidade
  • Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre
  • Ortografia oficial e acentuação gráfica
  • Elementos estruturais e processos de formação de palavras
  • Morfossintaxe: classes de palavras e suas flexões
  • Emprego de pronomes
  • Concordância nominal e verbal
  • Regência nominal e verbal
  • Emprego do sinal indicativo de crase
  • Sintaxe: coordenação e subordinação
  • Conectivos: emprego e sentido
  • Pontuação: regras e efeitos de sentido
  • Vozes do verbo
  • Correlação de tempos e modos verbais
  • Redação: confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas
  • Redação: organização e reorganização de orações e períodos
  • Redação: equivalência e transformação de estruturas
  • Redação Oficial: normas e padrões

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

  • Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
  • Dedução de novas informações e avaliação de condições estruturais
  • Compreensão e elaboração da lógica de situações: raciocínio verbal, matemático e sequencial
  • Orientação espacial e temporal
  • Formação de conceitos e discriminação de elementos
  • Processo lógico: hipóteses e conclusões válidas
  • Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação)
  • Expressões numéricas, múltiplos e divisores de números naturais
  • Frações e operações com frações
  • Números e grandezas proporcionais: razões e proporções
  • Divisão em partes proporcionais
  • Regra de três simples e composta
  • Porcentagem: cálculos, acréscimos e descontos
  • Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada)
  • Noções de Estatística: medidas de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão)
  • Leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas

INFORMÁTICA

  • Sistemas operacionais: Noções de Windows 10 e 11
  • Conceitos de organização e gerenciamento de informações: arquivos, pastas e programas
  • Google Workspace: Edição de textos (Documentos Google), planilhas, agenda e apresentações
  • Google Workspace: Compartilhamento de arquivos e permissões
  • Google Drive: Criação, edição e gestão de arquivos
  • Google Agenda: Criação de eventos, convites, horários e anexos
  • Google Meet e Tarefas
  • Gmail: Configurações, painel de visualização e marcadores
  • Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas e aplicativos de internet e intranet
  • Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome e Microsoft Edge
  • Mecanismos de busca e pesquisa na internet (Google, Bing)
  • Segurança da informação: Procedimentos de segurança e boas práticas cibernéticas
  • Pragas virtuais: Vírus, worms e outras ameaças
  • Aplicativos de segurança: Antivírus, firewall e antispyware
  • Autenticação de dois fatores e gestão de senhas

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

  • Evolução histórica e fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos
  • Fontes, classificação, princípios e características dos Direitos Humanos
  • Gerações (dimensões) de direitos humanos
  • Interpretação dos tratados de Direitos Humanos
  • Colisão entre direitos humanos: teorias para resolução
  • Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição Federal de 1988
  • Controle de convencionalidade
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos
  • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos

LEGISLAÇÃO

  • Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário
  • Ética no serviço público: Código de Ética do TRT 8ª Região
  • Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
  • Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e da Discriminação
  • Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário
  • Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário
  • Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade na Justiça do Trabalho
  • Tribunal Penal Internacional: Estatuto de Roma
  • Carta das Nações Unidas e Estatuto da Corte Internacional de Justiça
  • Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência
  • Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade
  • Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
  • Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva
  • Normas de apoio e integração social das pessoas portadoras de deficiência

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Direito Constitucional: aplicabilidade, interpretação, vigência e eficácia das normas
  • Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado
  • Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
  • Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
  • Princípios fundamentais da República
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos individuais, coletivos e sociais
  • Nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
  • Organização do Estado: União, Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios
  • Intervenção federal e estadual
  • Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos
  • Organização dos Poderes: Poder Executivo (atribuições e responsabilidades)
  • Poder Legislativo: processo legislativo e fiscalização contábil/financeira
  • Poder Judiciário: disposições gerais e órgãos (STF, CNJ, STJ, TST, TRTs)
  • Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT): organização e competência
  • Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Administração Pública: regime jurídico e princípios constitucionais e legais
  • Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) na Administração Pública
  • Poderes da Administração: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  • Uso e abuso do poder: crimes de abuso de autoridade
  • Ato administrativo: conceito, atributos, elementos, classificação e extinção
  • Revogação, invalidação, convalidação, cassação e caducidade dos atos
  • Processo administrativo no âmbito Federal (Lei nº 9.784/1999)
  • Controle da Administração Pública: interno, externo, judicial e legislativo
  • Licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021)
  • Convênios administrativos e parcerias com o terceiro setor (Lei nº 13.019/2014)
  • Serviço público: conceito, princípios e formas de delegação
  • Concessão, permissão e Parcerias Público-Privadas (PPP)
  • Agentes públicos: cargo, emprego, função, provimento e investidura
  • Regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990)
  • Carreiras dos servidores do Poder Judiciário Federal (Lei nº 11.416/2006)
  • Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos
  • Responsabilidade extracontratual do Estado
  • Bens Públicos: classificação e formas de utilização
  • Lei de Acesso à Informação (LAI) e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  • Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
  • Regime constitucional dos servidores públicos na Constituição Federal de 1988
  • Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis aos servidores
  • Regime e processo administrativo disciplinar

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

  • Princípios e fontes do Direito do Trabalho
  • Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da CF/88)
  • Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinções
  • Trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso e intermitente
  • Sujeitos do contrato de trabalho: empregado e empregador
  • Grupo econômico, sucessão de empregadores e responsabilidade solidária/subsidiária
  • Contrato individual de trabalho: alteração, suspensão e interrupção
  • Rescisão do contrato: justas causas, despedida indireta e culpa recíproca
  • Aviso prévio e FGTS
  • Estabilidade e garantias provisórias de emprego
  • Duração do trabalho: jornada, descansos, intervalos e horas extraordinárias
  • Salário e remuneração: composição, modalidades e equiparação salarial
  • Férias: direito, duração, concessão e remuneração
  • Segurança e medicina no trabalho: CIPA, insalubridade e periculosidade
  • Proteção ao trabalho da mulher, da gestante e do menor
  • Direito coletivo: liberdade sindical, convenções e acordos coletivos
  • Direito de greve e serviços essenciais
  • Teletrabalho e trabalho remoto
  • Dano moral e material nas relações de trabalho
  • Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017)
  • Trabalho por plataformas e igualdade salarial (Lei nº 14.611/2023)
  • Trabalho escravo contemporâneo
  • Jurisprudência uniformizada: Súmulas e Orientações do TST e STF
  • Arbitragem, Comissões de Conciliação Prévia e renúncia/transação no Direito do Trabalho
  • Acidente de trabalho e meio ambiente do trabalho: caracterização, responsabilidade e efeitos jurídicos
  • Entidades sindicais e negociação coletiva: Contrato Coletivo de Trabalho
  • Precedentes vinculantes (IRDR e IAC) e Instruções Normativas do TST

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

  • Justiça do Trabalho: organização, jurisdição e competência
  • Serviços auxiliares: secretarias, distribuidores e oficiais de justiça avaliadores
  • Peritos Judiciais e responsabilidade por honorários
  • Ministério Público do Trabalho: organização
  • Princípios gerais do processo trabalhista e aplicação subsidiária do CPC
  • Atos, termos e prazos processuais
  • Distribuição e valor da causa
  • Custas e emolumentos: hipóteses de isenção e Fazenda Pública
  • Partes e procuradores: jus postulandi, substituição e representação
  • Litisconsórcio, assistência judiciária e honorários sucumbenciais
  • Nulidades e exceções no processo do trabalho
  • Audiências: conciliação, instrução e julgamento
  • Provas no processo do trabalho
  • Dissídios individuais: procedimentos ordinário e sumaríssimo
  • Procedimentos especiais: inquérito para falta grave, ação rescisória e mandado de segurança
  • Ação Civil Pública no âmbito trabalhista
  • Sentença, coisa julgada e liquidação de sentença
  • Execução trabalhista: provisória, sucessiva e contra a Fazenda Pública
  • Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  • Citação, penhora e bens impenhoráveis (Lei nº 8.009/1990)
  • Embargos à execução e embargos de terceiros
  • Praça, leilão e arrematação
  • Recursos no processo do trabalho
  • Processo Judicial Eletrônico (PJe)
  • Precedentes obrigatórios e uniformização de jurisprudência
  • Representação da massa falida e das empresas em recuperação judicial no processo do trabalho
  • Dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa

DIREITO CIVIL

  • Pessoa Natural: personalidade, capacidade e direitos da personalidade
  • Pessoas Jurídicas e Domicílio Civil
  • Bens: classificação, afetação e desafetação
  • Negócio Jurídico: elementos, defeitos e invalidade
  • Prescrição e decadência
  • Direito das Obrigações e Contratos em geral
  • Vícios redibitórios e evicção
  • Responsabilidade civil
  • Direito de Empresa e nome empresarial
  • Direito das Coisas: posse (teorias, classificação e proteção)
  • Função social e socioambiental da posse e da propriedade
  • Propriedade: aquisição, perda e proteção
  • Direitos de vizinhança e condomínio (geral e edilício)
  • Propriedade resolúvel e fiduciária
  • Direitos reais sobre coisa alheia: superfície, servidões, usufruto, uso e habitação
  • Direito real à aquisição e adjudicação compulsória
  • Direitos reais em garantia: penhor e hipoteca
  • Direito de Família: casamento, união estável e dissolução do vínculo
  • Relações de parentesco, filiação e poder familiar
  • Regime de bens e bem de família
  • Sucessão: herança, vocação hereditária, inventário e partilha
  • Esponsais (promessa de casamento)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  • Jurisdição e ação: conceito, natureza e condições
  • Magistratura e Auxiliares da Justiça
  • Funções essenciais: Ministério Público, Defensoria e Advocacia
  • Partes e procuradores: capacidade, deveres e sucessão
  • Litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros
  • Competência: funcional, territorial, valor e matéria
  • Atos processuais: forma, prazos, comunicação e nulidades
  • Formação, suspensão e extinção do processo
  • Processo de conhecimento: petição inicial, resposta do réu e revelia
  • Tutela provisória
  • Provas: ônus, depoimento, confissão, documental e testemunhal
  • Sentença, coisa julgada e liquidação
  • Cumprimento de sentença e impugnação
  • Recursos: disposições gerais e espécies
  • Processo de execução: títulos, responsabilidade patrimonial e espécies
  • Embargos à execução
  • Procedimentos especiais: consignação, monitória e possessórias
  • Mandado de segurança individual e coletivo
  • Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
  • Juizados Especiais (Lei nº 9.099/1995)
  • Mediação (Lei nº 13.140/2015)
  • Informatização do processo judicial (Lei nº 11.419/2006)
  • Sistema de precedentes e jurisprudência dos Tribunais Superiores
  • Conflito de competência; incidente de assunção de competência e de arguição de inconstitucionalidade
  • Homologação de decisão estrangeira e concessão de exequatur à carta rogatória
  • Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) e Reclamação

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Resolução CNJ nº 400/2021
  • Resolução TRT8 nº 88/2012
  • Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
  • Resolução TRT8 nº 067/2021
  • Resolução CNJ nº 351/2020
  • Resolução CSJT nº 360/2023
  • Resolução CNJ nº 492/2023
  • Resolução CSJT nº 368/2023
  • Decreto nº 4.388/2002
  • Decreto nº 19.841/1945
  • Resolução CSJT nº 386/2024
  • Lei nº 13.146/2015
  • Lei nº 11.126/2005
  • Lei nº 10.098/2000
  • Decreto nº 5.296/2004
  • Lei nº 10.048/2000
  • Lei nº 8.160/1991
  • Lei nº 7.853/1989
  • Decreto nº 3.298/1999
  • Lei nº 9.784/1999
  • Lei nº 14.133/2021
  • Lei nº 13.019/2014
  • Lei nº 8.987/1995
  • Lei nº 11.079/2004
  • Lei nº 8.112/1990
  • Lei nº 11.416/2006
  • Lei nº 12.527/2011
  • Lei nº 13.709/2018
  • Lei nº 8.429/1992
  • Lei nº 14.230/2021
  • Lei nº 13.467/2017
  • Lei nº 14.611/2023
  • Lei nº 14.442/2022
  • Lei nº 8.009/1990
  • Lei nº 7.347/1985
  • Lei nº 9.099/1995
  • Lei nº 13.140/2015
  • Lei nº 11.419/2006
  • Decreto-Lei nº 4.657/1942
  • Lei nº 13.869/2019

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Oficial de Justiça Federal?

A apostila contém 2700 páginas com teoria completa e 10230 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Oficial de Justiça Federal no concurso TRT8/PA.

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A apostila está atualizada com o edital do TRT8/PA?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso TRT8/PA, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.