Apostila Técnico Judiciário (Administrativo) — Concurso TRT8/PA 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Técnico Judiciário (Administrativo) do concurso TRT8/PA 2026: 2162 páginas de teoria direcionada, 8752 questões comentadas e resumos. Banca FCC. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
- Relação do texto com seu contexto histórico
- Denotação e conotação
- Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre
- Intertextualidade e Figuras de linguagem
- Morfossintaxe: análise das classes de palavras e suas funções sintáticas
- Elementos estruturais e processos de formação de palavras
- Sinonímia e antonímia
- Ortografia oficial e acentuação gráfica
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Pontuação: regras e efeitos de sentido
- Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
- Concordância nominal e concordância verbal
- Flexão nominal e flexão verbal
- Vozes do verbo: ativa, passiva e reflexiva
- Correlação de tempos e modos verbais
- Regência nominal e regência verbal
- Coordenação e subordinação: emprego de conectivos
- Redação Oficial: normas, padrões e documentos oficiais
- Redação: organização e reorganização de orações e períodos
- Redação: equivalência e transformação de estruturas
- Redação: reconhecimento de frases corretas e incorretas
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
- Dedução de novas informações e avaliação de condições estruturais
- Compreensão e elaboração da lógica de situações: raciocínio verbal e matemático
- Raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal
- Formação de conceitos e discriminação de elementos
- Processo lógico: hipóteses e conclusões válidas
- Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação)
- Expressões numéricas, múltiplos e divisores de números naturais
- Frações: conceitos e operações
- Números e grandezas proporcionais: razões e proporções
- Divisão em partes proporcionais
- Regra de três simples e composta
- Porcentagem: cálculos, problemas, acréscimos e descontos
- Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada)
- Noções de Estatística: medidas de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão)
- Leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas
INFORMÁTICA
- Noções de sistema operacional: Windows 10 e Windows 11
- Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: arquivos, pastas e programas
- Google Workspace: Edição de textos (Documentos Google)
- Google Workspace: Planilhas, agenda e apresentações
- Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões
- Google Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos e videoconferência
- Google Meet e Google Tarefas
- Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização e marcadores
- Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet
- Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome e Microsoft Edge
- Sítios de busca e pesquisa na internet: Google e Bing
- Segurança da informação: Procedimentos de segurança e boas práticas cibernéticas
- Pragas virtuais: Vírus, worms e outras ameaças
- Aplicativos de segurança: Antivírus, firewall e antispyware
- Autenticação de dois fatores e gestão de senhas
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Evolução histórica e fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos
- Fontes, classificação, princípios e características dos Direitos Humanos
- Gerações (dimensões) de direitos humanos
- Interpretação dos tratados de Direitos Humanos
- Colisão entre direitos humanos: teorias para resolução
- Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição Federal de 1988
- Controle de convencionalidade
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
- Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos
- Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos
- Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Aplicabilidade das normas constitucionais: eficácia plena, contida e limitada
- Normas programáticas
- Controle de constitucionalidade: ADI, ADC e ADPF
- Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos
- Partidos políticos
- Organização do Estado: organização político-administrativa
- A União, Estados Federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios
- Intervenção Federal e Estadual
- Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos
- Organização dos Poderes: Poder Executivo (Presidente e Vice-Presidente)
- Atribuições e responsabilidades do Presidente da República
- Poder Legislativo: processo legislativo e fiscalização contábil, financeira e orçamentária
- Poder Judiciário: disposições gerais
- Supremo Tribunal Federal (STF)
- Conselho Nacional de Justiça (CNJ): organização e competência
- Superior Tribunal de Justiça (STJ)
- Justiça do Trabalho: TST, TRTs e Juízes do Trabalho
- Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT): organização e competência
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Administração Pública: conceito e regime jurídico administrativo
- Princípios constitucionais, legais e implícitos da Administração Pública
- Poderes da Administração Pública: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
- Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder
- Ato administrativo: conceito, características, atributos, elementos e requisitos de validade
- Classificação, formação, efeitos e extinção dos atos administrativos
- Revogação, invalidação, convalidação, cassação e caducidade do ato administrativo
- Controle da Administração Pública: classificações e controle exercido pelos Poderes Judiciário e Legislativo
- Tribunais de Contas
- Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos
- Licitação: modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório
- Licitação: anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos
- Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução
- Contrato administrativo: duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão, rescisão e reajustamento
- Agentes públicos: classificação, cargo, emprego e função pública
- Provimento, investidura, exercício e afastamentos
- Direito de Greve no serviço público
- Regime constitucional dos servidores públicos na CF/88
- Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis
- Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos
- Regime e processo administrativo disciplinar
ADMINISTRAÇÃO
- Características básicas das organizações formais modernas: estrutura, natureza e finalidades
- Critérios de departamentalização
- Evolução das Teorias das Organizações
- Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada
- Gestão de resultados na produção de serviços públicos
- Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais
- Gestão e avaliação de desempenho: modelos e processos
- Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação
- Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional
- Gestão de pessoas: quadro próprio e terceirizados
- Gestão por Processos e Gestão por Projetos
- Gestão de contratos
- Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos
- Motivação e Liderança
- Tipos de decisão e processo decisório
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
- Princípios e fontes do Direito do Trabalho
- Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da CF/88)
- Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção
- Sujeitos do contrato de trabalho: empregado e empregador
- Poderes do empregador no contrato de trabalho
- Grupo econômico, sucessão de empregadores e responsabilidade solidária
- Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características
- Alteração do contrato de trabalho: unilateral, bilateral e jus variandi
- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
- Rescisão do contrato de trabalho: justas causas, despedida indireta e culpa recíproca
- Aviso prévio e indenizações
- Duração do trabalho: jornada, períodos de descanso e intervalos
- Descanso semanal remunerado, trabalho noturno e extraordinário
- Salário mínimo: irredutibilidade e garantia
- Férias: direito, duração, concessão, remuneração e abono
- Salário e remuneração: conceito, composição, modalidades e 13º salário
- Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
- Segurança e medicina no trabalho: atividades perigosas e insalubres
- Proteção ao trabalho do menor e da mulher
- Estabilidade da gestante e licença-maternidade
- Direito coletivo do trabalho: convenções e acordos coletivos
- Comissões de Conciliação Prévia
- Renúncia e transação no Direito do Trabalho
- Dano moral e material nas relações de trabalho
- Precedentes vinculantes (IRDR e IAC), Súmulas e Orientações do TST e STF
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
- Justiça do Trabalho: organização e competência
- Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência
- Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: secretarias e distribuidores
- Princípios gerais do processo trabalhista e aplicação subsidiária do CPC
- Atos, termos e prazos processuais
- Custas e emolumentos
- Partes e procuradores: jus postulandi, substituição e assistência judiciária
- Honorários de advogado no processo do trabalho
- Audiências: conciliação, instrução e julgamento
- Notificação das partes, arquivamento, revelia e confissão
- Dissídios individuais: forma de reclamação, notificação e legitimidade
- Procedimento ordinário e sumaríssimo
- Execução trabalhista: procedimentos, embargos, praça, leilão e arrematação
- Recursos no processo do trabalho
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Resolução CNJ nº 400/2021 (Política de sustentabilidade no Poder Judiciário)
- Resolução TRT8 nº 88/2012 (Código de Ética do TRT da 8ª Região)
- Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
- Resolução TRT8 nº 067/2021 (Prevenção ao assédio e discriminação)
- Resolução CNJ nº 351/2020 (Diretrizes de prevenção ao assédio)
- Resolução CSJT nº 360/2023 (Enfrentamento à violência e assédio)
- Resolução CNJ nº 492/2023 (Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário)
- Resolução CSJT nº 368/2023 (Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade)
- Decreto nº 4.388/2002 (Estatuto de Roma - Tribunal Penal Internacional)
- Decreto nº 19.841/1945 (Carta das Nações Unidas e Estatuto da Corte Internacional de Justiça)
- Resolução CSJT nº 386/2024 (Direitos das pessoas com deficiência)
- Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
- Lei nº 11.126/2005 (Direito ao cão-guia)
- Lei nº 10.098/2000 (Normas gerais de acessibilidade)
- Decreto nº 5.296/2004 (Regulamenta as Leis de acessibilidade e prioridade)
- Lei nº 10.048/2000 (Prioridade de atendimento)
- Lei nº 8.160/1991 (Símbolo de identificação de deficiência auditiva)
- Lei nº 7.853/1989 (Apoio às pessoas portadoras de deficiência)
- Decreto nº 3.298/1999 (Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência)
- Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB)
- Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)
- Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo federal)
- Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
- Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
- Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União)
- Lei nº 11.416/2006 (Carreiras dos servidores do Poder Judiciário Federal)
- Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista e Teletrabalho)
- Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial)
- Lei nº 8.036/1990 (Lei do FGTS)
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Técnico Judiciário (Administrativo)?
A apostila contém 2162 páginas com teoria completa e 8752 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Técnico Judiciário (Administrativo) no concurso TRT8/PA.
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Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso TRT8/PA, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.