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Apostila Técnico Judiciário (Administrativo) — Concurso TRT8/PA 2026

2162 páginas8752 questões comentadasBanca FCCProva 17/01/2027PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Técnico Judiciário (Administrativo) do concurso TRT8/PA 2026: 2162 páginas de teoria direcionada, 8752 questões comentadas e resumos. Banca FCC. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  • Relação do texto com seu contexto histórico
  • Denotação e conotação
  • Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre
  • Intertextualidade e Figuras de linguagem
  • Morfossintaxe: análise das classes de palavras e suas funções sintáticas
  • Elementos estruturais e processos de formação de palavras
  • Sinonímia e antonímia
  • Ortografia oficial e acentuação gráfica
  • Emprego do sinal indicativo de crase
  • Pontuação: regras e efeitos de sentido
  • Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
  • Concordância nominal e concordância verbal
  • Flexão nominal e flexão verbal
  • Vozes do verbo: ativa, passiva e reflexiva
  • Correlação de tempos e modos verbais
  • Regência nominal e regência verbal
  • Coordenação e subordinação: emprego de conectivos
  • Redação Oficial: normas, padrões e documentos oficiais
  • Redação: organização e reorganização de orações e períodos
  • Redação: equivalência e transformação de estruturas
  • Redação: reconhecimento de frases corretas e incorretas

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

  • Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
  • Dedução de novas informações e avaliação de condições estruturais
  • Compreensão e elaboração da lógica de situações: raciocínio verbal e matemático
  • Raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal
  • Formação de conceitos e discriminação de elementos
  • Processo lógico: hipóteses e conclusões válidas
  • Números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação)
  • Expressões numéricas, múltiplos e divisores de números naturais
  • Frações: conceitos e operações
  • Números e grandezas proporcionais: razões e proporções
  • Divisão em partes proporcionais
  • Regra de três simples e composta
  • Porcentagem: cálculos, problemas, acréscimos e descontos
  • Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada)
  • Noções de Estatística: medidas de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão)
  • Leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas

INFORMÁTICA

  • Noções de sistema operacional: Windows 10 e Windows 11
  • Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: arquivos, pastas e programas
  • Google Workspace: Edição de textos (Documentos Google)
  • Google Workspace: Planilhas, agenda e apresentações
  • Google Drive: Criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões
  • Google Agenda: Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos e videoconferência
  • Google Meet e Google Tarefas
  • Gmail: Configurações rápidas, painel de visualização e marcadores
  • Redes de Computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de internet e intranet
  • Navegadores web: Mozilla Firefox, Google Chrome e Microsoft Edge
  • Sítios de busca e pesquisa na internet: Google e Bing
  • Segurança da informação: Procedimentos de segurança e boas práticas cibernéticas
  • Pragas virtuais: Vírus, worms e outras ameaças
  • Aplicativos de segurança: Antivírus, firewall e antispyware
  • Autenticação de dois fatores e gestão de senhas

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

  • Evolução histórica e fundamentos filosóficos dos Direitos Humanos
  • Fontes, classificação, princípios e características dos Direitos Humanos
  • Gerações (dimensões) de direitos humanos
  • Interpretação dos tratados de Direitos Humanos
  • Colisão entre direitos humanos: teorias para resolução
  • Tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição Federal de 1988
  • Controle de convencionalidade
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)
  • Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (PIDCP) e protocolos facultativos
  • Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e protocolos facultativos
  • Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Aplicabilidade das normas constitucionais: eficácia plena, contida e limitada
  • Normas programáticas
  • Controle de constitucionalidade: ADI, ADC e ADPF
  • Princípios fundamentais da República Federativa do Brasil
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
  • Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos
  • Partidos políticos
  • Organização do Estado: organização político-administrativa
  • A União, Estados Federados, Municípios, Distrito Federal e Territórios
  • Intervenção Federal e Estadual
  • Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos
  • Organização dos Poderes: Poder Executivo (Presidente e Vice-Presidente)
  • Atribuições e responsabilidades do Presidente da República
  • Poder Legislativo: processo legislativo e fiscalização contábil, financeira e orçamentária
  • Poder Judiciário: disposições gerais
  • Supremo Tribunal Federal (STF)
  • Conselho Nacional de Justiça (CNJ): organização e competência
  • Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Justiça do Trabalho: TST, TRTs e Juízes do Trabalho
  • Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT): organização e competência
  • Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Advocacia e Defensoria Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Administração Pública: conceito e regime jurídico administrativo
  • Princípios constitucionais, legais e implícitos da Administração Pública
  • Poderes da Administração Pública: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
  • Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder
  • Ato administrativo: conceito, características, atributos, elementos e requisitos de validade
  • Classificação, formação, efeitos e extinção dos atos administrativos
  • Revogação, invalidação, convalidação, cassação e caducidade do ato administrativo
  • Controle da Administração Pública: classificações e controle exercido pelos Poderes Judiciário e Legislativo
  • Tribunais de Contas
  • Licitação: conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade; princípios básicos e correlatos
  • Licitação: modalidades; obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade; procedimento licitatório
  • Licitação: anulação, revogação e recursos administrativos; sanções e procedimento sancionatório; crimes em licitações e contratos administrativos
  • Contrato administrativo: conceito, principais características e espécies; formalização, execução e inexecução
  • Contrato administrativo: duração, prorrogação, renovação e extinção; revisão, rescisão e reajustamento
  • Agentes públicos: classificação, cargo, emprego e função pública
  • Provimento, investidura, exercício e afastamentos
  • Direito de Greve no serviço público
  • Regime constitucional dos servidores públicos na CF/88
  • Regime de emprego público e disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aplicáveis
  • Responsabilidade civil, administrativa e penal dos agentes públicos
  • Regime e processo administrativo disciplinar

ADMINISTRAÇÃO

  • Características básicas das organizações formais modernas: estrutura, natureza e finalidades
  • Critérios de departamentalização
  • Evolução das Teorias das Organizações
  • Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada
  • Gestão de resultados na produção de serviços públicos
  • Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais
  • Gestão e avaliação de desempenho: modelos e processos
  • Processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação
  • Gestão estratégica: planejamento estratégico, tático e operacional
  • Gestão de pessoas: quadro próprio e terceirizados
  • Gestão por Processos e Gestão por Projetos
  • Gestão de contratos
  • Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos
  • Motivação e Liderança
  • Tipos de decisão e processo decisório

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

  • Princípios e fontes do Direito do Trabalho
  • Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da CF/88)
  • Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção
  • Sujeitos do contrato de trabalho: empregado e empregador
  • Poderes do empregador no contrato de trabalho
  • Grupo econômico, sucessão de empregadores e responsabilidade solidária
  • Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características
  • Alteração do contrato de trabalho: unilateral, bilateral e jus variandi
  • Suspensão e interrupção do contrato de trabalho
  • Rescisão do contrato de trabalho: justas causas, despedida indireta e culpa recíproca
  • Aviso prévio e indenizações
  • Duração do trabalho: jornada, períodos de descanso e intervalos
  • Descanso semanal remunerado, trabalho noturno e extraordinário
  • Salário mínimo: irredutibilidade e garantia
  • Férias: direito, duração, concessão, remuneração e abono
  • Salário e remuneração: conceito, composição, modalidades e 13º salário
  • Prescrição e decadência no Direito do Trabalho
  • Segurança e medicina no trabalho: atividades perigosas e insalubres
  • Proteção ao trabalho do menor e da mulher
  • Estabilidade da gestante e licença-maternidade
  • Direito coletivo do trabalho: convenções e acordos coletivos
  • Comissões de Conciliação Prévia
  • Renúncia e transação no Direito do Trabalho
  • Dano moral e material nas relações de trabalho
  • Precedentes vinculantes (IRDR e IAC), Súmulas e Orientações do TST e STF

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

  • Justiça do Trabalho: organização e competência
  • Varas do Trabalho e Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência
  • Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: secretarias e distribuidores
  • Princípios gerais do processo trabalhista e aplicação subsidiária do CPC
  • Atos, termos e prazos processuais
  • Custas e emolumentos
  • Partes e procuradores: jus postulandi, substituição e assistência judiciária
  • Honorários de advogado no processo do trabalho
  • Audiências: conciliação, instrução e julgamento
  • Notificação das partes, arquivamento, revelia e confissão
  • Dissídios individuais: forma de reclamação, notificação e legitimidade
  • Procedimento ordinário e sumaríssimo
  • Execução trabalhista: procedimentos, embargos, praça, leilão e arrematação
  • Recursos no processo do trabalho

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Resolução CNJ nº 400/2021 (Política de sustentabilidade no Poder Judiciário)
  • Resolução TRT8 nº 88/2012 (Código de Ética do TRT da 8ª Região)
  • Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
  • Resolução TRT8 nº 067/2021 (Prevenção ao assédio e discriminação)
  • Resolução CNJ nº 351/2020 (Diretrizes de prevenção ao assédio)
  • Resolução CSJT nº 360/2023 (Enfrentamento à violência e assédio)
  • Resolução CNJ nº 492/2023 (Perspectiva de Gênero no Poder Judiciário)
  • Resolução CSJT nº 368/2023 (Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade)
  • Decreto nº 4.388/2002 (Estatuto de Roma - Tribunal Penal Internacional)
  • Decreto nº 19.841/1945 (Carta das Nações Unidas e Estatuto da Corte Internacional de Justiça)
  • Resolução CSJT nº 386/2024 (Direitos das pessoas com deficiência)
  • Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
  • Lei nº 11.126/2005 (Direito ao cão-guia)
  • Lei nº 10.098/2000 (Normas gerais de acessibilidade)
  • Decreto nº 5.296/2004 (Regulamenta as Leis de acessibilidade e prioridade)
  • Lei nº 10.048/2000 (Prioridade de atendimento)
  • Lei nº 8.160/1991 (Símbolo de identificação de deficiência auditiva)
  • Lei nº 7.853/1989 (Apoio às pessoas portadoras de deficiência)
  • Decreto nº 3.298/1999 (Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência)
  • Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB)
  • Lei nº 13.869/2019 (Crimes de abuso de autoridade)
  • Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo federal)
  • Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
  • Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
  • Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis da União)
  • Lei nº 11.416/2006 (Carreiras dos servidores do Poder Judiciário Federal)
  • Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista e Teletrabalho)
  • Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial)
  • Lei nº 8.036/1990 (Lei do FGTS)

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Técnico Judiciário (Administrativo)?

A apostila contém 2162 páginas com teoria completa e 8752 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Técnico Judiciário (Administrativo) no concurso TRT8/PA.

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A apostila está atualizada com o edital do TRT8/PA?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso TRT8/PA, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.