Apostila Analista Jurídico — Processo Seletivo UNIFAI/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e Interpretação de textos
• Tipologia e Gêneros textuais
• Coesão e Coerência
• Fonologia: conceitos básicos
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Semântica e Lexicologia: significação das palavras, sinônimos, antônimos, sentido próprio e figurado
• Morfologia: estrutura e processo de formação de palavras
• Classes de palavras e suas flexões: Substantivo, Adjetivo, Artigo, Numeral, Pronome, Verbo, Advérbio, Preposição, Conjunção e Interjeição
• Sintaxe: Frase, Oração e Período
• Pontuação
• Concordância Nominal e Verbal
• Regência Nominal e Verbal
• Emprego do sinal indicativo de Crase
• Funções e empregos das palavras 'que', 'se' e 'como'
• Estilística: figuras de linguagem
• Registros e Variações linguísticas
• Reescritura de frases e substituição de termos

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Porcentagem
• Regra de três simples e composta
• Juros simples e Juros compostos
• Lógica Proposicional: proposições, conectivos, negação
• Tabela-verdade
• Equivalências lógicas
• Quantificadores e predicados
• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
• Dedução de novas informações e avaliação de condições estruturais
• Raciocínio Verbal e Raciocínio Matemático
• Raciocínio Sequencial
• Orientação espacial e temporal
• Formação de conceitos e discriminação de elementos
• Compreensão e análise de dados apresentados em gráficos e tabelas
• Problemas de contagem e noções de probabilidade
• Problemas de lógica e raciocínio

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Teoria da Constituição: conceito e classificação
• Poder Constituinte
• Hierarquia das normas jurídicas
• Controle de constitucionalidade
• Classificação das normas constitucionais quanto à eficácia
• Constituição Federal de 1988: Princípios fundamentais
• Direitos e garantias fundamentais
• Organização do Estado: Competência da União, Estados, Distrito Federal e Municípios
• Limitações constitucionais ao poder de tributar
• Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária
• Poder Executivo: atribuições e responsabilidades
• Administração Pública: disposições gerais
• Servidores Públicos: aposentadoria, pensão, estabilidade, estágio probatório e disponibilidade
• Súmulas e Jurisprudência do STF, STJ e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Regime jurídico administrativo
• Princípios da Administração Pública
• Administração Pública: conceito e classificação
• Organização constitucional da Administração Pública
• Administração Pública direta, indireta e fundacional
• Entidades em espécie: Autarquias, Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas e Organizações Sociais
• Reforma Administrativa: Emenda Constitucional nº 19/98
• Atos administrativos: conceito, elementos e atributos
• Vinculação e Discricionariedade
• Validade, perfeição e eficácia do ato administrativo
• Invalidade dos atos administrativos: anulação e revogação
• Controle da Administração Pública
• Bens públicos: formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso; alienação
• Súmulas e Jurisprudência do STF, STJ e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

DIREITO CIVIL

• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB): espécies, eficácia no tempo e no espaço
• Retroatividade e irretroatividade das leis
• Interpretação e efeitos das normas jurídicas
• Solução de conflitos intertemporais e espaciais de normas
• Das pessoas: conceito, espécies, capacidade e domicílio
• Fatos Jurídicos e Negócio jurídico: noção, modalidades e formas extrínsecas
• Pressupostos da validade, defeitos, vícios e nulidades do negócio jurídico
• Ato ilícito
• Prescrição e decadência
• Súmulas e Jurisprudência do STF, STJ e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

• Princípios constitucionais e gerais do Processo Civil
• O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade
• Ação Direta e Declaração incidental de inconstitucionalidade
• Formação, suspensão e extinção do processo
• Atos processuais: classificação, forma, prazo, tempo e lugar
• Súmulas e Jurisprudência do STF, STJ e Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Aspectos gerais, conceito, finalidade e princípios
• Lei nº 14.133/2021 - Hipóteses de obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade de licitação
• Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos licitatórios, invalidação, revogação e suspensão
• Lei nº 14.133/2021 - Recursos administrativos
• Lei nº 14.133/2021 - Contratos administrativos: conceito, características, fundamentos, formalização e cláusulas exorbitantes