Concurso ISS BH/MG 2026 — Apostilas e Informações

Sobre o Concurso

Concurso ISS BH: apostila pré-edital O próximo concurso do Fisco da Prefeitura de Belo Horizonte (Secretaria Municipal de Fazenda) ainda não tem edital publicado. Em 27 de maio de 2026, a Portaria Conjunta SMFA/SMPOG nº 2/2026 instituiu a comissão organizadora do concurso para Analista Fazendário, e a banca organizadora ainda não foi contratada. A expectativa divulgada é de edital até o fim de 2026 e provas no início de 2027. Hoje o cargo de Analista Fazendário tem vencimento inicial de R$ 8.866,80 (30 horas) a R$ 11.259,42 (40 horas), mais gratificações. Por isso, este é um material pré-edital: cada apostila segue o último edital do seu cargo na carreira da Área de Atividades de Tributação da PBH. É a forma de começar a estudar antes da publicação do novo edital, pelo programa que a Prefeitura cobrou da última vez, com o Código Tributário Municipal (Lei nº 1.310/1966), as leis do ISSQN (Lei nº 8.725/2003), do IPTU (Lei nº 5.641/1989 e Lei nº 9.795/2009), do ITBI (Lei nº 5.492/1988) e o Estatuto dos Servidores (Lei nº 7.169/1996). Agente Fazendário: último edital em 2023 - Edital: nº 05/2023 da SMFA, organizado pelo Instituto Consulpam - Vagas: 20 imediatas, mais cadastro de reserva - Remuneração no edital: até R$ 7.756,25, sendo R$ 4.951,79 de vencimento inicial e até R$ 2.804,46 de Gratificação por Desempenho de Atividades Tributárias - Requisito: nível superior em qualquer área (tecnólogo, bacharelado ou licenciatura) - O que caiu (90 questões e redação): Legislação…

Perguntas Frequentes

O concurso ISS BH já tem edital?

Ainda não. A Prefeitura de Belo Horizonte instituiu em 27/05/2026 a comissão organizadora do concurso de Analista Fazendário, mas a banca ainda não foi contratada e o número de vagas não foi definido. Enquanto o edital não sai, as apostilas são pré-edital.

As apostilas são baseadas em qual edital?

Cada uma no último edital do seu cargo: a de Agente Fazendário no Edital nº 05/2023 do Instituto Consulpam, e a de Auditor Fiscal de Tributos Municipais no Edital SMFA nº 05/2021 da RBO, com a retificação de dezembro de 2021.

Quais matérias caíram no último concurso de Agente Fazendário da PBH?

Legislação Específica Tributária, Contábil e Financeira, Ética, Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, Economia e Finanças Públicas, Contabilidade Geral e Pública, Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, além de redação.

Quais matérias caíram no último concurso de Auditor Fiscal de Tributos Municipais de BH?

Língua Portuguesa, Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico, Economia e Finanças Públicas, Direito Constitucional, Civil e Empresarial, Direito Administrativo, Penal e Ética, Direito Tributário, Legislação Tributária Municipal, Auditoria e Contabilidade, além de redação e questões discursivas de Direito Tributário e Legislação Tributária Municipal.

Qual foi o salário nos últimos concursos do Fisco de BH?

O edital de 2021 ofereceu R$ 15.022,52 mais gratificações para Auditor Fiscal de Tributos Municipais. O de 2023 ofereceu até R$ 7.756,25 para Agente Fazendário. Para o próximo concurso de Analista Fazendário, o vencimento inicial divulgado é de R$ 8.866,80 a R$ 11.259,42, conforme a jornada.

Quantas vagas teve o último concurso?

O edital de 2023 teve 20 vagas imediatas de Agente Fazendário mais cadastro de reserva, e o de 2021 teve 14 vagas de Auditor Fiscal de Tributos Municipais. As vagas do próximo concurso ainda serão definidas pela comissão organizadora.