Concurso PPBA/BA 2026 — Apostilas e Informações

Sobre o Concurso

Concurso Polícia Penal BA: apostila pré-edital O próximo concurso da Polícia Penal da Bahia (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, SEAP/BA) ainda não tem edital publicado nem autorização anunciada. O concurso de 2024 foi homologado em março de 2025, teve a validade prorrogada até março de 2027 e o governo segue convocando os aprovados. Um novo certame tende a ser pedido quando essa lista se esgotar. Por isso, este é um material pré-edital: a apostila segue o último edital do cargo, de 2024, organizado pela FGV. É a forma de começar a estudar com antecedência, pelo programa que a banca cobrou da última vez, que é muito focado em legislação penal, execução penal e direitos humanos. Policial Penal (Agente Penitenciário): último edital em 2024 - Edital: Edital de Abertura de Inscrições SEAP nº 02/2024, de 12 de junho de 2024, organizado pela FGV - Cargo no edital: Agente Penitenciário, do Grupo Ocupacional Serviços Penitenciários (Lei estadual nº 7.209/1997) - Vagas: 287 (187 de ampla concorrência, 86 para candidatos negros e 14 para pessoas com deficiência) - Remuneração inicial no edital: R$ 2.601,04 para 30 horas semanais (vencimento de R$ 1.863,20 mais Gratificação de Serviços Penitenciários nível 01 de R$ 737,84), podendo chegar a R$ 4.478,31 em 40 horas semanais - Requisitos: ensino médio completo (ou técnico de nível médio), CNH categoria mínima B e aprovação no Curso de Formação de Agente Penitenciário - Taxa de inscrição: R$ 90,00 - Provas: 80…

Perguntas Frequentes

O concurso da Polícia Penal BA já tem edital?

Ainda não. Não há autorização nem banca anunciadas para um novo concurso: o certame de 2024 foi homologado em março de 2025, teve a validade prorrogada até março de 2027 e ainda está convocando aprovados. Enquanto o novo edital não sai, a apostila é pré-edital.

A apostila é baseada em qual edital?

No último edital do cargo: o Edital de Abertura de Inscrições SEAP nº 02/2024, da FGV, para Agente Penitenciário, na versão consolidada com as retificações (que não mudaram o conteúdo programático).

Quais matérias caíram no último concurso da Polícia Penal da Bahia?

Conhecimentos Básicos: Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico Matemático, Noções de Informática, Legislação Estadual e Promoção da Igualdade Racial e de Gênero. Conhecimentos Específicos: Noções de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Extravagante e Direitos Humanos.

Qual foi o salário no último concurso?

O edital de 2024 ofereceu remuneração inicial de R$ 2.601,04 para 30 horas semanais (vencimento mais Gratificação de Serviços Penitenciários), podendo chegar a R$ 4.478,31 em 40 horas semanais.

Quantas vagas teve o último concurso?

287 vagas: 187 de ampla concorrência, 86 para candidatos negros e 14 para pessoas com deficiência. O número de vagas do próximo concurso ainda não foi divulgado.

Qual a escolaridade exigida?

No edital de 2024, ensino médio completo ou formação técnica de nível médio, além de CNH categoria mínima B e aprovação no Curso de Formação de Agente Penitenciário.