Concurso Belém/PA 2026 — Apostilas e Informações

Sobre o Concurso

Concurso Prefeitura de Belém: apostila pré-edital O próximo concurso da Prefeitura Municipal de Belém (PA) ainda não tem edital publicado. O prefeito Igor Normando anunciou um concurso de 400 vagas para a Guarda Municipal, ainda sem banca e sem data. Para a Secretaria Municipal de Finanças, o concurso de Auditor Fiscal da Receita Municipal foi autorizado com 60 vagas (20 imediatas e 40 de cadastro reserva), e a comissão organizadora foi refeita em outubro de 2026; a banca ainda não foi escolhida. Por isso, este é um material pré-edital: cada apostila segue o último edital do seu cargo na Prefeitura de Belém. É a forma de começar a estudar antes da publicação do novo edital, pelo programa que a banca cobrou da última vez, que inclui a legislação do Município (Estatuto dos Funcionários Públicos, Lei nº 7.502/1990, e Plano de Carreira, Lei nº 7.507/1991). Guarda Municipal: último edital em 2012 - Edital: Concurso Público nº 01/2012 da Guarda Municipal de Belém (Edital Retificado e Consolidado nº 02/2012), organizado pelo CETAP - Vagas: 272 (27 femininas e 245 masculinas) - Remuneração no edital: R$ 2.583,80 mais vale alimentação, vale-transporte e gratificações - Requisitos: ensino médio completo, idade mínima de 18 anos e aprovação no Curso de Formação de Guarda Municipal - Prova objetiva: 50 questões (20 de Língua Portuguesa, 20 de Legislação e 10 de Conhecimentos Gerais), seguida de teste de aptidão física e curso de formação - O que caiu: Língua Portuguesa; Legislação…

Perguntas Frequentes

O concurso da Prefeitura de Belém já tem edital?

Ainda não. O prefeito anunciou um concurso de 400 vagas para a Guarda Municipal, ainda sem banca, e o concurso de Auditor Fiscal da Receita Municipal foi autorizado com 60 vagas, com comissão organizadora formada em outubro de 2026. Enquanto o edital não sai, as apostilas são pré-edital.

As apostilas são baseadas em qual edital?

Cada uma no último edital do seu cargo: Guarda Municipal no Concurso Público nº 01/2012 (CETAP); Auxiliar e Assistente de Administração, Administrador, Arquiteto, Assistente Social, Contador, Engenheiro Civil, Estatístico, Jornalista e Médico Veterinário no Edital nº 001/2020-PMB/SEMAD (Instituto AOCP); Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias no Edital de Reabertura de 2023 do Processo Seletivo Público nº 001/2020 (FADESP).

Quais matérias caíram no último concurso da Guarda Municipal de Belém?

Língua Portuguesa, Legislação e Conhecimentos Gerais. Em Legislação caíram Constituição Federal, Código de Posturas de Belém (Lei nº 7.055/1977), prisão em flagrante e tipos penais, ECA, Estatuto do Desarmamento, Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém (Lei nº 7.502/1990), Estatuto do Idoso, Lei nº 8.769/2010 e Lei de Crimes Ambientais. Conhecimentos Gerais incluiu a História de Belém.

Qual foi o salário nos últimos editais da Prefeitura de Belém?

R$ 2.583,80 para Guarda Municipal (2012); R$ 1.045,00, R$ 1.324,59 e R$ 1.655,74 de remuneração inicial para os níveis fundamental, médio e superior da SEMAD (2020); e R$ 2.640,00 de vencimento base para ACS e ACE (2023).

Quantas vagas tiveram os últimos editais?

272 para Guarda Municipal em 2012, 478 nos dez cargos da SEMAD em 2020 e 1415 para ACS e ACE em 2023, além de 150 de cadastro reserva para ACS. Para o próximo concurso da Guarda foram anunciadas 400 vagas.